Maputo, 18 dez 2025 (Lusa) – O Presidente moçambicano disse hoje que a suspensão da atividade mineira na província de Manica, centro do país, foi uma “decisão difícil”, mas necessária face à degradação ambiental, prometendo avançar com a lei de petróleo para beneficiar o país.
Ao apresentar o seu primeiro informe sobre o estado da nação, conforme prevê a constituição, Daniel Chapo disse que a suspensão da atividade mineira em Manica foi uma “decisão difícil, mas uma decisão necessária para travar a degradação ambiental provocada pela exploração desordenada que contamina rios, destruía solos, ameaça a biodiversidade, violava direitos dos trabalhadores, alimentava redes criminosas e punha em causa a sobrevivência humana naquela província”.
“Sabemos que neste momento há focos de resistência, mas não vamos recuar, porque temos compromisso com o povo a quem juramos servir. Esta medida reafirma que nenhuma riqueza justifica o sacrifício da vida do nosso povo, da biodiversidade, da segurança e bem-estar das populações”, acrescentou o chefe do Estado moçambicano.
Chapo prometeu ainda avançar com a proposta de lei de petróleo, referindo que o objetivo é, para além de estudos que visam transformar o Instituto Nacional de Minas em Agência de Promoção Mineira com um mandato reforçado, fazer com que este setor contribua para a independência económica do país, assegurando que os recursos não sejam fontes de degradação ambiental e injustiça social.
Chapo quer também que o país avance na promoção do turismo para desenvolver o país, referindo que este é um capital inesgotável e que pode alavancar a economia do país.
O Chefe do Estado referiu-se aos avanços na província de Inhambane neste setor com os investimentos antes anunciados, com destaque para um investimento privado de 150 milhões de dólares (130 milhões de euros) para implementar um resort turístico de luxo, que inclui uma marina, criando 600 postos de trabalho, segundo previsão avançada pelo chefe do Estado.
O segundo projeto referenciado refere-se à iniciativa dos sul-africanos da Singita e que pretendem investir 102 milhões de dólares (87,7 milhões de euros) num projeto turístico de luxo, com 60 camas, na ilha de Santa Carolina, também em Inhambane, com o Presidente moçambicano a indicar que estes projetos, e outros que envolvem o turismo, vão catapultar a economia.
“O turismo é o nosso verdadeiro gás, verdadeiro petróleo, que nunca vai esgotar e partir do turismo vamos gerar oportunidades de emprego e vamos desenvolver todos os setores”, disse o Presidente moçambicano.
O executivo moçambicano decidiu em 30 de setembro suspender todas as licenças de mineração na província de Manica e criou uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental, tendo o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmado, em 17 de setembro, que a mineração está a causar um “desastre ambiental” e admitido a possibilidade da suspensão total da atividade.
A suspensão das licenças mineiras em Manica ocorre após o executivo ter apreciado o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que esteve naquela província entre 17 e 19 de julho para averiguar a situação ambiental face à mineração.
PME// PSC
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