Estrasburgo, França, 25 nov 2025 (Lusa) — A Comissão Europeia instou Portugal a “manter o seu rumo orçamental” de equilÃbrio das contas públicas e a baixar a dÃvida, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que teve hoje ‘luz verde’ de Bruxelas.
“É importante que Portugal mantenha o rumo no que diz respeito à s suas polÃticas orçamentais, que continue a reduzir o seu rácio dÃvida/PIB [Produto Interno Bruto], porque, como vemos nas previsões atuais, no próximo ano, este deverá ficar abaixo dos 90% do PIB devido à eliminação gradual das medidas energéticas”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis.
Falando em conferência de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável apontou que, no que toca ao OE2026, “este está em conformidade com as obrigações decorrentes do novo quadro de governação económica”.
“Em suma, consideramos que a situação orçamental de Portugal para este ano aponta para um orçamento equilibrado, enquanto para o próximo ano prevemos um ligeiro défice de 0,3% do PIB”, adiantou Valdis Dombrovskis.
A Comissão Europeia considerou hoje que a proposta de OE2026 está “em linha” com as recomendações da União Europeia e destacou os esforços do paÃs para redução da dÃvida.
No âmbito do pacote de outono do Semestre Europeu, hoje publicado, o executivo comunitário anuncia que Portugal tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o paÃs pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as polÃticas orçamentais” no próximo ano.
Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como não totalmente conforme o orçamento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios à energia na sequência da crise energética, como a redução no ISP.
“Esta tem sido uma recomendação geral que temos vindo a fazer a todos os Estados-membros. Sabemos que muitos Estados-membros estavam a implementar medidas de apoio energético na sequência da crise energética após a invasão da Ucrânia pela Rússia, mas, neste momento, a situação estabilizou e, consequentemente, consideramos necessário que os Estados-membros eliminem gradualmente essas medidas para melhorar a sustentabilidade orçamental”, disse ainda Valdis Dombrovskis, em resposta à Lusa na conferência de imprensa.
Também hoje, a Comissão Europeia alertou que Portugal “corre o risco de exceder significativamente” o teto máximo para despesas lÃquidas definido ao abrigo do plano de médio prazo, embora falando numa situação orçamental “próxima do equilÃbrio” em 2026.
Na prática, este é um alerta de Bruxelas sobre um eventual problema futuro, para o qual o executivo comunitário não exige qualquer mudança imediata.
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