Maputo, 21 nov 2025 (Lusa) – A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou hoje a criação de um cartel, pelas empresas estrangeiras, para “eliminar” os empreiteiros nacionais e ditar preços no mercado, apontando para o comportamento particularmente estranho das empresas chinesas.
“Nós sentimos que essas empresas estão a criar até um cartel e esse cartel visa eliminar as empresas nacionais e quando elas tiverem eliminado as empresas nacionais, vão ditar o preço no mercado”, disse o presidente da FME, Bento Machaila, em declarações aos jornalistas, em Maputo.
Segundo o responsável, criou-se no paÃs uma legislação que beneficia as empresas estrangeiras ao entrarem no mercado e, frisou, “o problema não é elas entrarem no mercado, é a forma como elas operam”, o que vai resultar na redução das empresas nacionais, fazendo com que o Estado dependa dos empreiteiros estrangeiros para obras públicas.
“É que, nos processos de concursos, essas empresas andam sempre com preços quase que combinados. Quer dizer, de tal forma que a entidade que avalia acaba, portanto, sendo influenciado a ter que decidir com uma daquelas empresas”, explicou.
A federação relatou ainda a existência de obras adjudicadas para uma determinada empresa, que, entretanto, são executadas por outra: “quer dizer, ganham uma e depois faturam a outra”.
“No caso mesmo do projeto Move Maputo, a informação é que quem ganhou é a empresa chinesa CDH na China, ou melhor, criada, do ponto de vista jurÃdico, pelas leis da China, mas entretanto, na execução, a empresa que está a faturar é uma empresa criada com o mesmo nome. Então, nós não entendemos como isso funciona e nós sabemos que não houve nenhum consórcio criado”, assinalou.
Para Machaila, há agora um grande perigo do Estado perder as empresas nacionais que podiam também oferecer os mesmos serviços, porque “infelizmente as empresas chinesas têm uma forma de atuação um pouco estranha”.
Fazendo menção ao decreto 79/2022, que prevê subcontratação de empresas públicas em obras acima de 100 milhões meticais (1,5 milhões de euros) no paÃs, os empreiteiros consideraram a medida como um “presente envenenado”, já que a subcontratação visava assegurar que as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) pudessem participar nos grandes projetos, processo, contudo, minado pela falta de “cultura de subcontratação” das empresas estrangeiras.
“Aquelas empresas subcontratam-se entre elas. Há uma série de empresas pequenas criadas, que operam no mercado, mas que pertencem à s mesmas pessoas ou à s mesmas entidades que controlam as grandes empresas”, afirmou Bento Machaila.
O responsável negou ainda haver uma perseguição aos empreiteiros estrangeiros por parte da federação, reiterando que a indústria moçambicana da construção não reivindica privilégios, mas o cumprimento da lei e condições justas para competir e contribuir para o desenvolvimento nacional.
Sobre a sua atuação na empreitada de reabilitação da estrada N301, na provÃncia de Tete, centro do paÃs, adjudicada à empresa China Henan International Cooperation (Chico), num financiamento de 98 milhões de dólares (85 milhões de euros), e as supostas especulações sobre perseguições contra a Chico, a FME reiterou que “tal entendimento é incorreto e não corresponde aos factos”, porque, destacou, toda a sua atuação assenta na missão de promover a indústria nacional de construção.
Lembrando também a importância logÃstica e de desenvolvimento económico dos cerca de 117 quilómetros da N301 em reabilitação desde julho, Machaila assinalou existirem possÃveis “deficiências técnicas” na obra, financiada pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), e reiterou que a denúncia feita pelos empreiteiros nacionais à Procuradoria da República para a investigação das irregularidades teve carácter “exclusivamente técnico”.
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