Bruxelas, 10 nov 2025 (Lusa) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, cedeu e apresentou hoje compromissos relativos ao orçamento da União Europeia a longo prazo, perante crÃticas do Parlamento, passando a incluir uma verificação regional e a salvaguarda da PAC.
“Quatro meses após a Comissão apresentar a proposta do Quadro Financeiro Plurianual [QFP] 2028-2034, ouvimos as opiniões de todas as partes – em especial sobre o papel das regiões e a necessidade de manter a continuidade dos investimentos regionais, as preocupações sobre o futuro da PolÃtica AgrÃcola Comum [PAC] e a necessidade de uma governança reforçada, envolvendo o Parlamento Europeu e o Conselho”, afirma Ursula von der Leyen.
Numa carta enviada à presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e à primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, dada a presidência do Conselho assumida pela Dinamarca, a lÃder do executivo comunitário admite que “pode ser introduzida uma verificação regional para garantir plenamente o envolvimento das autoridades regionais na preparação, implementação e avaliação dos planos [nacionais e regionais de parceria], bem como um direito claro para essas autoridades dialogarem diretamente com a Comissão”.
Perante pressão dos parlamentares, que têm de dar aval à proposta de QFP 2028-2034, Ursula von der Leyen vinca que este envolvimento das autoridades regionais também “preservará o papel bem estabelecido das regiões na implementação da PAC”.
Depois de vários receios de cortes na PAC, incluindo por parte de Portugal, a presidente da Comissão Europeia aponta que esta dimensão será salvaguardada através de “certas disposições” incluÃdas nos planos, para “assegurar a coerência das polÃticas”.
Já quanto à s crÃticas de falta de envolvimento do Parlamento Europeu, a responsável destaca ainda que haverá um mecanismo de verificação “para informar a definição de prioridades polÃticas”, através do qual o papel da instituição “deverá ser reforçado”.
“Com as alterações propostas […], a Comissão está pronta para apoiar o Parlamento Europeu e o Conselho no processo que conduzirá à adoção do QFP”, apela Ursula von der Leyen.
As cedências surgem dias antes de o Parlamento Europeu discutir o próximo orçamento da UE a longo prazo, na mini sessão plenária que decorre em Bruxelas na quarta-feira.
Surgem também dias após as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pró-europeia do Parlamento Europeu, terem anunciado rejeitar a proposta da Comissão Europeia para o orçamento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revisão.
Numa missiva enviada há duas semanas a Ursula von der Leyen, a que a Lusa teve acesso, as bancadas do Partido Popular Europeu, dos Socialistas e Democratas, dos liberais Renovar a Europa e dos Verdes vincaram que “não podem aceitar esta proposta como base para iniciar negociações”.
Face à s crÃticas da assembleia europeia, que tem de dar aval por maioria ao novo orçamento, Bruxelas admite agora que pode envolver mais a instituição no próximo QFP 2028-2034, que as regiões podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e que a PAC pode ser alterada sem mudar valores.
Em julho passado, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O executivo comunitário propôs que Portugal receba no novo orçamento 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034.
Este montante enquadra-se em 865 mil milhões de euros propostos pelo executivo comunitário para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no âmbito dos novos 27 planos (um por paÃs) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos.
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