Moçambique prolonga concessão de terminal fronteiriço para aumentar receitas

Maputo, 08 nov 2025 (Lusa) – O Governo de Moçambique anunciou hoje ter assinado um acordo para prolongar a concessão do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia, a principal fronteira do país, para melhorar o corredor de Maputo e aumentar as receitas fiscais.

“O corredor de Maputo está a fazer o maior investimento do país, neste momento em curso, fora da indústria de óleo e gás”, disse o ministro dos transportes e logística.

“Estamos a falar de quase cerca de dois mil milhões [de dólares, 1,73 mil milhões de euros] que estão a ser investidos, tanto na ampliação do porto, na melhoria na N4 e também na intervenção que foi feita na linha férrea e agora com esse valor estamos a investir na fronteira de paragem única”, sublinhou João Matlombe.

“Portanto, esse investimento tem que se traduzir não só na geração de empregos, mas também na própria eficiência e no aumento de receitas fiscais”, disse o ministro.

Segundo Matlombe, a concessão do terminal vai também aumentar a competitividade do corredor de Maputo, responsável pelo maior fluxo de bens e serviços no país.

A concessão foi feita à empresa Gestão de Terminais de Serviços Aduaneiros (GTSA), responsável pela operação do terminal de cargas e pelos controlos fronteiriços em Ressano Garcia, província de Maputo. 

Para a empresa, a assinatura do acordo permitirá à empresa investir, não apenas em soluções logísticas, mas também na melhoria significativa no fluxo do tráfego comercial, na modernização de sistemas digitais e na otimização de infraestruturas existentes dentro do terminal.

“O projeto incluiu ainda a construção de novas vias de acesso na zona fronteiriça, a implementação de um sistema de inteligência de última geração para facilitar o controle e mobilidade dos turistas, bem como a criação de um complexo habitacional”, disse Sean Gent, representante da empresa.

Em 29 de outubro, o Governo moçambicano anunciou a concessão para construção e operação por dez anos, em regime de parceria público-privada, do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia, onde, na base dos termos aprovados, a GTSA “deverá materializar no prazo máximo de 18 meses ações de modernização do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia Quilómetro 4”.

Segundo o Governo, a concessão prevê, igualmente, a construção de uma fronteira turística de raiz com capacidade para acolher os serviços de todos os intervenientes públicos no processo migratório.

Um terço dos custos serão suportados pela concessionária.

A GTSA também deverá efetuar “melhorias no sistema de circulação na área fronteiriça, com o aumento do número de faixas de rodagem e construção de um viaduto para o desvio de acesso” ao Terminal Internacional de Mercadorias de Ressano Garcia, bem como a criação de uma nova saída do terminal “para a melhoria do fluxo e eficiência na gestão de camiões”.

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