Maputo, 06 nov 2025 (Lusa) — O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, defendeu hoje mudanças culturais e uma “escuta sensível” no combate à violência baseada no género no país, considerando que o problema exige mais do que leis.
“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género (VBG), em Maputo.
Para o bastonário, o combate à VBG passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e proteção, bem como pelo “combate eficaz” da pobreza no país, considerando o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social.
Carlos Martins destacou ainda passos significativos na lei moçambicana contra violência doméstica, reconhecendo lacunas em alguns ordenamentos jurídicos que consideram ainda o ato “um crime particular”.
“Nós acompanhamos muitas vezes as mulheres quando recorrem às autoridades por violência doméstica, elas têm em vista reconstituir o seu lar. Mas esta não é a finalidade última de uma lei, é também de penalizar para que situações como aquelas não voltem a suceder”, explicou Carlos Martins.
“É essencial ouvir e dar voz às vítimas. O acolhimento, a empatia e o apoio psicológico e jurídico são fundamentais para que essas pessoas possam reconstruir as suas vidas. Romper o ciclo da violência começa com a escuta sensível e com a certeza de que ninguém está sozinho nesta luta”, acrescentou o bastonário.
Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, refletindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.
O Governo de Moçambique reconheceu, na sexta-feira, que o aumento dos casos de violência baseada no género reflete as “barreiras estruturais” que limitam a plena participação das mulheres nos processos de prevenção, mediação e consolidação da paz.
Em agosto, a ministra do Trabalho, Género e Ação Social de Moçambique alertou para o aumento dos casos de VBG, defendendo políticas eficazes e “ação firme” para travar as desigualdades.
Ivete Alane apontou a escassez de dados sobre os casos como um dos desafios para travar este tipo de violência, referindo que são “essenciais para compreender questões como o emprego informal, o uso do tempo ou os impactos das mudanças climáticas sobre mulheres e raparigas”.
Em 2024, segundo dados divulgados em março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.
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