Luanda, 05 nov 2025 (Lusa) — O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje para presidente do Tribunal Supremo o juiz conselheiro Norberto Sodré João, que vai substituir Joel Leonardo, que renunciou ao cargo por razões de doença.
Uma nota do Tribunal Supremo refere que a nomeação de Norberto Sodré João ocorre após conclusão do processo eleitoral realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no qual concorreram três candidatos.
A eleição dos três candidatos ao cargo teve lugar durante a Sessão Plenária do Tribunal Supremo realizada no dia 31 de outubro de 2025, cujos resultados foram posteriormente homologados na 11.ª sessão ordinária do plenário do CSMJ, realizada segunda-feira.
Os três candidatos mais votados foram a veneranda juíza conselheira Efigénia Clemente, Norberto Sodré João, ambos alcançando sete votos, seguindo-se o juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, com dois pontos.
Os três nomes foram submetidos ao Presidente da República a quem cabe, de acordo com a Constituição, a escolha de um dos juízes para presidente do Tribunal Supremo.
Em agosto deste ano, o anterior presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, numa carta pediu renúncia do cargo, alegando razões de saúde.
Joel Leonardo tinha assumido, em 2019, em substituição de Rui Ferreira, o cargo de presidente do Tribunal Supremo, tendo nos últimos anos sido alvo de denúncias sobre alegados atos de corrupção, com o suposto favorecimento de empresas familiares, estando a decorrer uma investigação da Procuradoria-Geral da República.
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