Maputo, 05 nov 2025 (Lusa) – Professores da Escola Portuguesa de Moçambique mostraram-se hoje injustiçados e desiludidos com o Governo português, acusando-o de incumprimento na atribuição de apoios e avançando para a greve por tempo indeterminado a partir de quinta-feira.
“O sentimento dominante é o de injustiça e desilusão. Os docentes esperavam que, após a publicação do novo diploma, houvesse respeito e aplicação imediata dos direitos legalmente definidos”, disse à Lusa o professor Gustavo Alves, da comissão da greve.
Em 30 de outubro, os professores da Escola Portuguesa de Moçambique anunciaram uma greve por tempo indeterminado, a começar em 06 de novembro, reivindicando apoios monetários previstos por lei e que deviam ter sido pagos em setembro.
Queixam-se da “não transferência do subsídio de instalação, em especial para os colegas que se encontravam em mobilidade no ano letivo transato”, de haver “colegas contratados que foram obrigados a pagar o seguro de saúde”, do “não pagamento das viagens para início e cessação de funções” e do “não pagamento do subsídio de residência de forma contínua e equitativa”, além do “atraso incompreensível no pagamento das compensações pecuniárias devidas aos docentes que entraram no quadro em 2024/2025”.
Em declarações à Lusa, Gustavo Alves explicou que os docentes têm assistido a “interpretações contraditórias” nas diferentes escolas portuguesas no estrangeiro face à aplicação da mesma lei, incluindo “atrasos inaceitáveis” nos pagamentos, “o que mina a confiança e cria um profundo sentimento de desigualdade entre professores que cumprem as mesmas funções em diferentes países”.
“Apesar disso, esta greve não é um gesto de confronto, mas de dignidade e de apelo ao diálogo. Os docentes anseiam a correção das irregularidades, esperando que o Governo português respeite a lei que ele próprio aprovou e publique orientações claras e uniformes para toda a rede de Escolas Portuguesas no Estrangeiro”, disse este membro da comissão da greve.
Os professores da escola portuguesa de Maputo adiantaram não haver conversações com o Governo, confirmando que a greve vai avançar esta quinta-feira com a paralisação das atividades, por tempo indeterminado.
“A greve decorrerá de forma ordeira e responsável, e tem caráter simbólico e reivindicativo — visa exigir a aplicação imediata dos direitos legalmente consagrados a todos os docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, sem exceções nem discriminações”, indicou, referindo que os cerca de 150 docentes da escola têm uma grande vontade de participar no protesto.
Os docentes da escola de Moçambique seguem o exemplo das escolas portuguesas de Díli e de Luanda, que já convocaram greves, mas os docentes em Timor-Leste decidiram suspender a paralisação porque a direção da instituição decidiu revogar a exigência de reembolso do apoio à instalação.
A greve de Maputo foi decidida no final de um plenário em que participaram os professores e o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P), na semana passada, informou o sindicato, em comunicado.
O sindicato denunciou que “na Escola Portuguesa de Moçambique as irregularidades de não aplicação das garantias e apoios estabelecidos” por lei, “que vieram dar resposta às legítimas reivindicações dos docentes deslocados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), são mais gritantes que em outras EPE”, acrescentando que as instituições não podem pedir o reembolso do dinheiro “sem referir qual o enquadramento legal”, que “não existe”.
O S.TO.P acusou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de não conceder os apoios a que os docentes têm direito, “por via de esquemas discriminatórios e má fé”, referindo que não compreende a “postura dissimulada do MECI”.
PME(FZTO/MLL) // VM
Lusa/Fim