Lisboa, 04 nov 2025 (Lusa) — A associação ambientalista Zero apresentou hoje uma queixa à Comissão Europeia contra o estado português por permitir a descarga ilegal de resÃduos urbanos em 28 aterros, podendo resultar numa multa de centenas de milhões de euros.
Em comunicado, a Zero adianta que os 28 aterros identificados recebem resÃduos urbanos sem qualquer tratamento prévio, “nomeadamente separação prévia e estabilização dos resÃduos orgânicos”.
A associação explica que Portugal viola uma regra europeia em vigor desde 2014 e legislação nacional que proÃbem a deposição de resÃduos em aterros sem serem previamente tratados e estabilizados.
A Zero acusa ainda as autoridades portuguesas de “ignorarem sistematicamente” esta proibição e considera que Portugal pode estar “sujeito a incorrer num processo de infração por violação da legislação comunitária sobre aterros ao permitir estas práticas”.
“Os resÃduos urbanos são constituÃdos em cerca de 40% por resÃduos orgânicos, pelo que a sua deposição em aterros sem qualquer tipo de tratamento prévio vai dar origem à libertação de odores, à proliferação de agentes vetores de doenças, como insetos, roedores ou aves e à produção de águas residuais altamente poluentes e de difÃcil tratamento”, referiu a Zero.
A associação acrescenta que a colocação destes resÃduos em aterros pode também causar a libertação de metano, gás com poderoso efeito de estufa, que contribui para o aquecimento global.
“A tÃtulo de exemplo, por receber muitos resÃduos orgânicos o aterro atualmente existente em Portimão é responsável por 55% das emissões de gases de efeito de estufa libertados naquele concelho”, sublinhou a associação.
Como solução, a Zero defende que “deve ser feita uma aposta no tratamento integral dos resÃduos urbanos antes da sua descarga nos aterros, através do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) evitando o investimento em unidades de incineração que para além de serem altamente poluentes, demoram a ser instaladas” não resolvendo o problema de enchimento dos aterros a tempo.
A associação ambientalista recorda ainda que Portugal já dispõe de unidades de última geração de TMB como a da Resialentejo, em Beja, que desvia cerca de 70% dos resÃduos no aterro, “tornando evidente que reforçar o número e a eficiência destas unidades é fundamental para reduzir a pressão sobre os aterros e fazer cumprir a lei”.
A Zero diz já ter enviado os casos identificados para avaliação à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, considerando os aterros da Ambisousa, em Lousada e Penafiel, e da EcolezÃria, em Almeirim, as situações mais problemáticas.
“Os únicos aterros em que se pôde confirmar que não há descarga de resÃduos orgânicos não tratados são os da Gesamb, em Évora e da Resialentejo, em Beja”, sublinhou a associação.
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