Nampula, Moçambique, 03 nov 2025 (Lusa) — As autoridades da província de Nampula, a mais populosa de Moçambique, estão a tentar mobilizar fundos para a reconstrução de 23 postos policiais destruídos nos protestos pós-eleitorais que se iniciaram há um ano.
“Vamos procurar parceiros para que haja um investimento urgente e sério. É importante que as nossas Forças de Defesa e Segurança estejam equipadas com viaturas, alimentação adequada, cozinhas condignas e todas as condições básicas que lhes permitam trabalhar com dignidade”, afirmou hoje aos jornalistas o governador da província de Nampula.
Eduardo Abdula explicou que o Orçamento do Estado pode financiar parte da componente de segurança pública, contudo, aponta que as províncias também devem envidar esforços que envolvam empresas privadas, parceiros internacionais e a sociedade civil para garantir melhores condições de trabalho às forças de segurança.
“Os orçamentos centrais tratarão de uma parte, mas nós, a nível provincial, vamos bater portas, procurar parceiros e aliados para reforçar aquilo que o Estado não consegue cobrir sozinho”, disse.
Por outro lado, o governante reconheceu os desafios existentes no sistema penitenciário, particularmente na sobrelotação das cadeias da província, tendo classificado a situação como urgente e preocupante.
“É necessário acelerar os processos pendentes e investir profundamente em infraestruturas que garantam condições humanas nas cadeias”, afirmou, acrescentando que a falta de espaço e condições dignas tem impacto direto no respeito pelos direitos dos reclusos.
Por outro lado, acrescentou que a província pretende atuar em duas frentes, fazendo pressão para que os processos judiciais pendentes sejam agilizados e, por outro, na mobilização de recursos para melhorar a capacidade das cadeias.
As eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro de 2024, que deram a vitória nas presidenciais a Daniel Chapo, do partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com 65,17% dos votos, resultaram numa onda de manifestações, convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane, que nunca reconheceu os resultados, alegando fraude eleitoral.
Foram mais de cinco meses de agitação social, com protestos, manifestações, barricadas, saques e violência em todo o país.
Até 21 de outubro, pelo menos 2.790 pessoas continuavam detidas, de um total de 7.200, um ano após o início das manifestações, que provocaram 411 mortos, segundo dados da plataforma Decide.
De acordo com o relatório “Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de Proteção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)”, daquela plataforma, que monitoriza os processos eleitorais, nos protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de outubro de 2024 registaram-se 7.200 “detenções arbitrárias” em todo o país, das quais 4.410 pessoas já estavam então em liberdade.
“As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com predomínio de jovens entre 18 e 35 anos. As mulheres representaram 14% das vítimas em casos de detenção, ferimentos e morte, revelando vulnerabilidade acrescida no contexto de repressão”, refere-se no documento em que se analisam os protestos, que eclodiram a partir de Maputo, em 21 de outubro de 2024, dois dias após o duplo homicídio do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do então candidato presidencial Venâncio Mondlane.
No mesmo período – os protestos prolongaram-se até março último -, 3.700 pessoas ficaram feridas, das quais mais de 900 por arma de fogo, além de cinco pessoas ainda dadas como desaparecidas, existindo o registo de 17 execuções “com indícios políticos”, segundo o relatório.
A violência em Moçambique cessou após um primeiro encontro, em março, entre Chapo e Mondlane, estando em curso um processo de pacificação que prevê o compromisso governamental de realizar várias reformas, incluindo na Constituição e leis eleitorais.
AYF/PVJ // JMC
Lusa/Fim