Maputo, 30 out 2025 (Lusa) – Professores da Escola Portuguesa de Moçambique decidiram quarta-feira avançar para uma greve por tempo indeterminado, a começar a 06 de novembro, reivindicando apoios monetários previstos por lei e que deviam ter sido pagados em setembro, anunciou hoje fonte sindical.
Os professores queixam-se da “não transferência do subsÃdio de instalação, em especial, para os colegas que se encontravam em mobilidade no ano letivo transacto”, de haver “colegas contratados que foram obrigados a pagar o seguro de saúde”, do “não pagamento das viagens para inÃcio e cessação de funções” e do “não pagamento do subsÃdio de residência de forma contÃnua e equitativa”, além do “atraso incompreensÃvel no pagamento das compensações pecuniárias devidas aos docentes que entraram no quadro em 2024/2025”.
Os docentes da escola de Moçambique seguem assim o exemplo das Escolas Portuguesas de DÃli e de Luanda, que convocaram greves para se iniciarem hoje e dia 04 de novembro, respetivamente, sendo que, no caso de Timor-Leste, a greve foi cancelada depois de a direção da instituição ter informado que os professores já não tinham que devolver o dinheiro que receberem como ajuda à sua instalação na capital timorense.
A greve na EP de Moçambique foi decidida no final de um plenário em que participaram os professores da Escola Portuguesa (EP) e o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (S.TO.P), na quarta-feira, informou o sindicato, em comunicado.
O sindicato denunciou que “na Escola Portuguesa de Moçambique as irregularidades de não aplicação das garantias e apoios estabelecidos” por lei, “que vieram dar resposta à s legÃtimas reivindicações dos docentes deslocados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE), são mais gritantes que em outras EPE”, acrescentando que as instituições não podem pedir o reembolso do dinheiro “sem referir qual o enquadramento legal”, que “não existe”.
“As garantias e apoios são aplicados a todos os docentes que se desloquem de Portugal independentemente da relação contratual estabelecida, isto é, estejam como contratados, em mobilidade ou no quadro da escola”, relembrou o sindicato.
O S.TO.P acusou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de não conceder os apoios a que os docentes têm direito, “por via de esquemas discriminatórios e má fé”, referindo que não compreende a “postura dissimulada do MECI”.
“Exige-se a aplicação imediata dos diplomas, na EP de Moçambique, como em todas as EPE, que já deveria ter ocorrido a 01 de setembro de 2025, sem discriminações de qualquer Ãndole”, concluiu o sindicato.
FZTO/MLL // MLL
Lusa/Fim