Maputo, 27 out 2025 (Lusa) – A TotalEnergies destacou as garantias de segurança do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, para retomar o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, nomeadamente o apoio do Ruanda, após quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas.
Na carta assinada pelo presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, dirigida ao Presidente moçambicano, e na qual a concessionária levanta a cláusula de ‘força maior’ do projeto, é recordado que “para cumprir com as suas obrigações ao abrigo da Concessão de Exploração e Produção”, necessita de poder “aceder e utilizar com segurança as terras e áreas habitáveis necessárias” para a sua execução.
Afirma que os parceiros da Área 1 da Bacia do Rovuma “tomaram nota com grande interesse” da posição assumida pelo chefe de Estado, em 02 de outubro, em Maputo, e das garantias de segurança que “forneceu”. Nomeadamente a assinatura, em agosto último, do Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) entre Moçambique e o Ruanda, instrumento internacional “que confirma a presença contínua de forças ruandesas em Cabo Delgado, pelo menos durante o período de construção” dos megaprojetos de GNL, apoiando ainda a formação dos militares moçambicanos.
“O objetivo final é equipar as nossas forças para garantir a segurança de forma independente. Assim sendo, afirmamos que estão reunidas as condições para o levantamento da Força Maior e aguardamos, em breve, a declaração da concessionários da Área 1, o Projeto Moçambique LNG, sobre este assunto”, disse então Chapo, citado na carta de 24 de outubro, assinada pelo presidente da TotalEnergies, consultada pela Lusa.
“Considerando estas garantias e a organização de segurança estabelecida pelo projeto com base num modo de contenção, a concessionária Mozambique LNG avalia que as condições de segurança exigidas estão agora reunidas para lhe permitir retomar as suas atividades e a concessionária tomou a decisão de levantar a ocorrência de força maior”, lê-se.
A TotalEnergies também propôs ao Governo a prorrogação por 10 anos da concessão do megaprojeto de gás, para “compensar” prejuízos de 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de euros) por quatro anos de suspensão. O pedido é justificado para “compensar parcialmente o impacto económico” da paragem, devido aos ataques terroristas.
“A concessionária exige respeitosamente que o Governo conceda uma prorrogação do prazo do Período de Desenvolvimento e Produção do [campo] Golfinho-Atum (…) por uma duração de 10 anos”, lê-se.
Acrescenta que “como etapa final antes do lançamento completo do projeto”, a concessionária Mozambique LNG, liderada pela TotalEnergies, “aguarda a aprovação do Governo de Moçambique para o custo e cronograma revistos”, submetidos ao Ministério da Energia.
“A aprovação deste orçamento revisto cobrirá os custos incrementais incorridos pelo projeto devido a eventos de ‘força maior’, que totalizam 4.500 milhões de dólares”, refere.
“Além disso, o prolongado período de suspensão por ‘força maior’ impactou significativamente o cronograma do projeto”, refere a carta, indicando que a primeira entrega de GNL da primeira linha a instalar em Afungi passou de julho de 2024, como estava previsto, para o “primeiro semestre de 2029”.
Em causa está um megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), liderado pela petrolífera francesa, cujo avanço foi condicionado nos últimos quatro anos pelos ataques terroristas naquela província do norte de Moçambique.
Em 2021, na sequência de violentos ataques terroristas na zona, a TotalEnergies acionou a cláusula de “força maior” e suspendeu as atividades devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, quando estava em curso o desenvolvimento da construção de uma central para produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.
Moçambique tem três megaprojetos de GNL ao largo de Cabo Delgado.
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