BrasÃlia, 16 out 2025 (Lusa) – O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (FUNAI) no Governo de Jair Bolsonaro foi hoje condenado a 10 anos de prisão por perseguição a funcionários públicos, lideranças indÃgenas e um procurador da República.
Em causa está um processo de licenciamento ambiental para uma linha de transmissão de energia entre as cidades amazónicas de Manaus e Boa Vista.
Além disso, Marcelo Xavier, que comandou a Funai entre 2019 e 2022, foi condenado à perda do cargo de delegado da PolÃcia Federal e ao pagamento de uma indemnização de 50 mil reais (cerca de oito mil euros) a cada vÃtima.
Numa nota a que a Agência Brasil teve acesso, a defesa de Mauro Xavier indicou que vai recorrer da decisão do juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da segunda Vara Federal Criminal do Amazonas.
O juiz concluiu que o antigo presidente da Funai tentou pressionar funcionários da fundação a aprovarem o projeto do Linhão do TucuruÃ, ao pedir à PolÃcia Federal que investigasse esses servidores, mesmo sabendo que as acusações contra eles eram falsas.
O projeto, que prevê a construção de uma linha de transmissão elétrica, enfrentou dificuldades em obter licenças ambientais, já que o traçado passa pela Terra IndÃgena Waimiri Atroari, na Amazónia, o que acabou por atrasar a sua realização.
Â
MIM // VM
Lusa/Fim