Maputo, 15 out 2025 (Lusa) — Mais de dois milhões de moçambicanos beneficiaram de apoios sociais e pensões em 2024, um crescimento de 46% face a 2023, avançou hoje o Governo, considerando tratar-se de “ganhos assinaláveis”, mas reconhecendo as dificuldades de chegar aos trabalhadores informais.
“É por isso que reafirmamos que os recursos alocados pelo Governo de Moçambique não devem ser vistos como uma despesa sem retorno. É importante que se entenda como um investimento estratégico para o futuro de Moçambique”, referiu o secretário do Estado do Género e Ação Social, Abdul Ismail.
O governante que falava, em Maputo, no lançamento do sétimo Boletim EstatÃstico sobre a Proteção Social em Moçambique, considerou o apoio social “um pilar central para a redução da pobreza, coesão social e para o desenvolvimento humano e económico do paÃs”.
Segundo Abdul Ismail, o Estado moçambicano apoiou no ano passado, no regime contributivo, cerca de 246 mil pensionistas através do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e foram processados cerca de 22 mil subsÃdios para doenças e maternidade.
Acrescentou que na Segurança Social Básica foram assistidas mais de 1,5 milhões de pessoas através de programas de subsÃdio social básico, apoio social direto, ação social produtiva e atendimento em unidades sociais, considerando serem resultados “encorajadores e ganhos assinaláveis” para o ano de 2024, atingindo mais de dois milhões de beneficiários.
Para Abdul Ismail, ao garantir rendimento mÃnimo e acesso a benefÃcios sociais aos cidadãos, o Estado está a investir “na dignidade dos moçambicanos, na construção de uma sociedade mais justa e resiliente”.
O secretário do Estado explicou ainda que o Programa de Alimentação Escolar beneficiou mais de 650 mil alunos, o que “reforça a proteção das crianças” em idade escolar.Â
“Estes números traduzem-se em mais famÃlias protegidas, em maior confiança no sistema [governativo] e em maior justiça social”, disse Abdul Ismail, reconhecendo ainda que permanecem desafios para “alargar a cobertura aos trabalhadores do setor informal”.
Também permanecem, disse, desafios para o fortalecimento da capacidade institucional, a mobilização contÃnua de recursos internos e externos para garantir a sustentabilidade de longo prazo do sistema de proteção social.
“Estamos cientes destes desafios e, por isso, reafirmamos que o nosso compromisso como Governo é continuar a aprofundar reformas, ampliar a cobertura e reforçar a proteção social, considerando-o prioridade nacional”, acrescentou o governante, apelando ao “uso ativo” do documento hoje lançado para a formulação de polÃticas e avaliação das ações de proteção social no paÃs.
Este sétimo Boletim EstatÃstico sobre a Proteção Social em Moçambique “oferece uma base de informação sólida e acessÃvel sobre o alcance, a cobertura e os resultados de diferentes programas de proteção social implementados em Moçambique”, concluiu o secretário do Estado de Género e Ação Social.
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