(CORREÇÃO) Lisboa, 02 out 2025 (Lusa) — Três aeronaves norte-americanas fizeram uma escala na base açoriana das Lajes com destino a Israel, sem comunicação prévia ao Governo português, uma “falha de procedimento”, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), que quer apurar responsabilidades.
Em comunicado, o MNE realça que “a escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel”, ocorrida em 22 de abril, não significa que “tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo Ministério ou pelo Governo nesta matéria”, referindo-se ao embargo à venda de armas e passagem pelo território nacional de material militar para Israel, determinado pelo executivo de Luís Montenegro.
Esta operação teve “comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respetivo)”, indica o comunicado do ministério tutelado por Paulo Rangel.
A comunicação, esclarece, tinha já parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional), que depende do Ministério da Defesa Nacional.
“Dada a sensibilidade da questão, esta comunicação deveria ter sido reportada ao gabinete do ministro [Paulo Rangel] antes de esgotado o prazo de autorização”, salienta ainda.
Esta situação configurou uma “óbvia falha de procedimento, contrária às instruções internas dadas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de resto, publicamente conhecidas”, acrescenta a nota do Palácio das Necessidades.
O ministério vai avançar com “um apuramento de responsabilidades e modificação de procedimentos de modo a evitar que tais falhas processuais voltem a ocorrer, especialmente em processos de autorização tácita”.
(NOVA VERSÃO PARA ESCLARECER NO TÍTULO E NO PRIMEIRO PARÁGRAFO QUE A COMUNICAÇÃO DEVERIA TER SIDO FEITA AO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
JH // SCA
Lusa/Fim