Almada, Setúbal, 29 set 2025 (Lusa) — O presidente do PSD disse hoje que há condições para continuar “a dialogar com todos” sobre a lei dos estrangeiros e, sobre as exigências do Chega quanto a apoios sociais, disse que “esse não é um assunto que esteja plasmado” neste diploma.
À margem de uma ação de pré-campanha autárquica em Almada, LuÃs Montenegro foi questionado sobre o tema, na véspera de a lei ser novamente discutida e votada após o chumbo do Tribunal Constitucional.
“Nós estamos a incitar todos os contactos e a interagir com todos os grupos parlamentares de forma a garantir-nos que esse dossier, essa legislação fique estabilizada, fique aprovada, fiquem resolvidos os problemas que foram suscitados em sede da precisão do Tribunal Constitucional”, afirmou o também primeiro-ministro.
Questionado se está mais próximo de aprovar a lei com o PS ou o Chega, remeteu essa avaliação para os deputados.
“O que eu expressei como orientação do presidente do PSD para a nossa bancada foi que nós temos o diálogo aberto com todos os partidos e, portanto, não há razão para deixar de dialogar com todos, naturalmente apostando num apoio à queles que são os princÃpios essenciais da nossa proposta”, disse.
Montenegro preferiu não falar de um cenário em que a lei possa não ser aprovada e, à pergunta, se está disponÃvel para ceder nos apoios sociais, uma condição colocada pelo Chega para aprovar a nova versão do textp, respondeu que “esse não é um assunto que esteja plasmado nesta lei”.
“Aquilo que eu desejo é que o parlamento faça a sua discussão, a sua discussão concentrada naquilo que é o objeto da lei, para podermos passar à quilo que verdadeiramente interessa, que é termos um perÃodo de funcionamento de uma polÃtica migratória regulada, que dignifique as pessoas que vêm trabalhar para Portugal e que ajude a economia a poder ter os reforços de mão de obra e de recursos humanos que precisamos para sermos competitivos”, desejou.
O presidente do Chega colocou hoje como condição para um acordo em torno da lei de estrangeiros que a nova legislação estipule que os imigrantes tenham de ter cinco anos de descontos para poderem receber apoios sociais.
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