Almada, Setúbal, 20 set 2025 (Lusa) — O secretário-geral do PS avisou hoje que o Governo usa as propostas sobre amamentação e luto gestacional como “um truque” negocial, frisando que pretende “deixá-las cair como prova de boa-fé” para avançar com alterações laborais “mais substantivas”.
Num discurso na cerimónia de abertura da escola de verão das Mulheres Socialistas, em Almada, José LuÃs Carneiro afirmou que as propostas de alteração à legislação laboral apresentadas pelo Governo “não lembram ao diabo” e “os próprios sindicatos tradicionais estão receosos do que se está a passar”.
“Porquê? Porque há aqui um truque o truque tem a ver com as questões ligadas à amamentação e ao luto gestacional. Esses dois elementos foram transmitidos para a discussão para que fossem depois deixados cair em processo negocial como forma de boa-fé negocial da parte do Governo”, advertiu José LuÃs Carneiro.
O secretário-geral do PS salientou que a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já manifestou disponibilidade para abdicar dessas duas propostas e o lÃder do Chega, André Ventura, também já mostrou abertura para viabilizar as alterações à s legislações laborais caso essas duas propostas não fossem incluÃdas.
“Estão a ver que isto é apenas um truque para entrarem naquilo que são as matérias fundamentais e substantivas — mais substantivas ainda — da legislação laboral”, reforçou.
No caso do Chega, José LuÃs Carneiro considerou que o partido está a adotar esta postura relativamente à s alterações laborais porque “quer constituir um grande movimento sindical”, instrumentalizado “por grandes interesses económicos que querem quebrar equilÃbrios fundamentais”.
“E é evidente que a melhorar forma de quebrar esses equilÃbrios é desestruturar as formas de representação tradicionais do sindicalismo onde, nomeadamente, se encontram os dois principais partidos, no caso a UGT, onde está o PS e o PSD”, frisou.
Carneiro frisou que as alterações à legislação são um “ponto crÃtico” para o PS, porque representam um “retrocesso para os mais jovens”, para as mulheres, na conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar e são particularmente prejudiciais para os mais vulneráveis, por “deixar de penalizar o trabalho não declarado”.
“Isto é lançar no obscurantismo, na casa dos fundos, tudo o que são as pessoas que trabalham nos trabalhos domésticos, nas limpezas, na agricultura, na construção civil. É, aliás, alimentar a economia informal e é inaceitável”, defendeu.
O secretário-geral do PS reforçou assim que o PS quer “estabilidade polÃtica” e “contribuir para a viabilidade” do Orçamento do Estado, mas, para isso, é preciso que o Governo deixe de fora da proposta orçamental as questões laborais, assim como o que tenha a ver com a lei de bases do Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social ou as questões fiscais.
Antes de José LuÃs Carneiro, a ex-ministra do Trabalho do PS Ana Mendes Godinho, que é candidata à Câmara de Sintra nas autárquicas de 12 de outubro, também discursou, deixando duras crÃticas à s alterações à legislação laboral apresentadas pelo Governo, que acusou de representarem uma “agenda medieval do passado”.
“É uma agenda da desesperança e de um retrocesso civilizacional brutal. E a pergunta que faço é porquê? É que ninguém consegue encontrar uma razão. É mesmo só por um preconceito ideológico de ter de rasgar aquilo que foi feito. É uma agenda de raiva contra as pessoas”, acusou, antes de deixar um alerta semelhante ao de José LuÃs Carneiro quanto à proposta sobre amamentação.
“É uma medida de retrocesso gravÃssima, mas não deixemos que ela se torne numa cortina de fumo. Porque, se ficamos fixadas ou fixados só numa medida que pode ser uma cortina de fumo, temos todo um conjunto de medidas de ataque aos trabalhadores que podem ficar mascarados e que passam”, alertou.
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