Madrid, 02 set 2025 (Lusa) – O Governo de Espanha, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou hoje uma proposta para assumir 83.252 milhões de euros da dÃvida pública das regiões autónomas e assim cumprir acordos com os independentistas catalães que viabilizaram a atual legislatura.
A maioria das 17 regiões autónomas espanholas – as 11 governadas pelo Partido Popular (PP, direita) — rejeita, porém, a proposta, com o argumento de que se trata, precisamente, de mais uma cedência aos independentistas catalães com o único objetivo de manter Sánchez no poder e resolver um problema à Catalunha, sem beneficiar verdadeiramente as outras comunidades.
“É falso que beneficie a Catalunha e prejudique o resto de Espanha”, disse hoje a ministra das Finanças, Maria Jose Montero, numa conferência de imprensa em Madrid após o Conselho de Ministros que aprovou a proposta de lei, que terá agora de passar pelo parlamento.
Montero disse que as regiões mais beneficiadas pela proposta são governadas pelo PP: Andaluzia poderá ter o maior perdão de dÃvida em termos absolutos; o maior perdão por habitante é para Valência e aquela com maior percentagem de perdão possÃvel são as Canárias, onde o PP não lidera o executivo, mas está na coligação no poder.
A ministra considerou que “não tem qualquer sentido” que uma região como Valência, “que não pode ir ao mercado” financiar-se por causa do nÃvel de endividamento, recuse a proposta do Estado central.
Montero disse que os governos regionais poderão poupar entre 6.600 e 6.700 milhões de euros em juros da dÃvida e usar essas verbas para concretizar polÃticas sociais ou outras, insistindo em que o acordo, apesar de resultar de um compromisso com os independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), beneficia “o conjunto” das regiões.
“É uma armadilha e uma mentira, a dÃvida não desaparece, a dÃvida mantém-se e a única coisa que acontece é que vamos ter de pagar todos os espanhóis a má gestão dos governos independentistas”, disse o lÃder do PP, Alberto Núñez Feijóo, na segunda-feira.
“É um exercÃcio de irresponsabilidade polÃtica sem precedentes” que se traduz em recompensar “quem pior geriu” os executivos regionais, como aconteceu com os independentistas catalães, acrescentou hoje o secretário-geral do PP, Miguel Tellado.
O presidente do governo regional da Andaluzia, Juanma Moreno, assegurou hoje que não vai aceitar a proposta do executivo central, que classificou como “uma operação polÃtica” para “salvar Sánchez””.
“E para salvar Sánchez, metem-nos a todos numa confusão e ainda usam os recursos e o aparelho do próprio Estado”, acrescentou.
Juanma Moreno sublinhou que a proposta do Governo “não é vantajosa para a Andaluzia”, uma região que, ao contrário da Catalunha, “não tem nenhum problema de dÃvida”.
O lÃder da Andaluzia garantiu que a dÃvida da região é a mais baixa dos últimos 12 anos, que está à frente de uma das cinco comunidades autónomas “com menos dÃvida” e que “por cada andaluz, a dÃvida é menos de metade que por cada catalão”.
“E temos solvência para ir aos mercados”, acrescentou, dizendo ainda que a Andaluzia tem “tanta solvência” que a partir de 2026 não precisará de “nenhum instrumento do Estado para se financiar”.
Os 83.252 milhões de euros de dÃvida das regiões que o Estado central está disposto a assumir equivale a um quarto do total.
Em causa estão sobretudo dÃvidas assumidas pelas regiões autónomas perante o Estado mas também diretamente nos mercados.
Segundo a proposta do Governo hoje aprovada, o Estado está disposto a assumir dÃvidas de todas as regiões menos do PaÃs Basco (que tem um sistema de financiamento próprio), com um limite máximo para cada caso estabelecido pela aplicação de diversos critérios.
Andaluzia (18.791 milhões de euros) e Catalunha (17.104 milhões de euros) têm os valores mais elevados que constam da proposta.
A Catalunha é atualmente governada pelos socialistas, que estão também à frente de Navarra, Castela-La Mancha e Astúrias.
Com esta proposta, o Governo Рque foi viabilizado em novembro de 2023 por uma geringon̤a de oito partidos Рpretende tamb̩m criar condi̵̤es para as negocia̵̤es do Or̤amento do Estado para 2026 com os independentistas cataḷes.
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