Maputo, 25 jul 2025 (Lusa) — O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, sugeriu hoje a liberalização dos horários dos estabelecimentos comerciais, permitindo que cada empresário os defina, desde que salvaguardando os direitos laborais dos trabalhadores.
“Essa coisa de que abre à s 08:00 e depois fecha à s 20:00, não estávamos a ver o motivo. Se a pessoa acha que quer vender até meia-noite, qual é o problema? Se a loja é dele e a saúde é dele, deixa vender”, afirmou o chefe de Estado, durante um encontro com empresários na provÃncia da Zambézia, zona centro do paÃs.
Segundo Daniel Chapo, a medida pretende desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios, inserindo-se num conjunto mais alargado de reformas em curso.
“Cada um abre à hora que quiser e fecha à hora que quiser. O que nós não queremos é que prejudique, por exemplo, os trabalhadores, que não podem trabalhar mais que oito horas”, sublinhou.
O Presidente moçambicano destacou ainda os esforços do Governo no combate à corrupção através da digitalização de processos administrativos, com o objetivo de reduzir o contacto direto entre cidadãos e funcionários públicos.
“Estamos a apostar bastante na digitalização para que possamos diminuir o contacto entre pessoas. Que o empresário possa tratar todos os seus processos sentado no seu escritório, no seu gabinete, sem precisar sair, sem procurar ninguém”, referiu, no mesmo encontro.
O governante apontou igualmente a necessidade de revisão de leis desadequadas como parte da estratégia para melhorar o ambiente de negócios.
“Há leis que complicam a vida. Aquele exemplo que eu dei, só dei um exemplo das estradas, eu dava um exemplo que é no Código de Estrada. Se, por exemplo, a PolÃcia de Trânsito lhe apanha o seu seguro, o Código de Estrada fala de cerca de 12 mil meticais [160 euros]”, disse, apontando tratar-se de um valor elevado que depois propÃcia a tentativa de corrupção.
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