Maputo, 21 jul 2025 (Lusa) – O Serviço Nacional Penitenciário (Sernap) de Moçambique pediu hoje aposta na aplicação das penas alternativas, cujo objetivo é reduzir a superlotação das cadeias do paÃs, ao lançar as comemorações dos 50 anos daquela instituição.
“Se, paralelamente ao processo de construção de novos estabelecimentos, implementarmos efetivamente as penas alternativas à pena de prisão, vamos também lograr reduzir a questão da superlotação”, disse o diretor-geral do Sernap, IlÃdio Miguel.
O responsável adiantou que o Governo moçambicano prevê construir 13 novos estabelecimentos penitenciários até 2029 para reduzir a superlotação das cadeias, que contam atualmente com o dobro de detidos da sua capacidade.
“O Governo, no seu programa quinquenal 2025-2029, escreveu o desafio de construir 13 novos estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e três regionais”, lembrou IlÃdio Miguel, na mesma cerimónia.
Em 14 de maio, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, já tinha anunciado a construção de 97 infraestruturas de Justiça e pelo menos dez estabelecimentos penitenciários até 2029, para aproximar as instituições da lei aos cidadãos e diminuir a superlotação nas prisões do paÃs.
Na altura, o Chefe do Estado disse que as instalações vão permitir “aproximar as instituições de justiça dos seus reais beneficiários: os cidadãos de todos os distritos” do paÃs, além de “dar mais dignidade no tratamento aos reclusos, diminuindo a sobrelotação das cadeias”, tendo se referido na mesma data que as infraestruturas de Justiça a construir vão juntar-se à s mais de 70 já existentes no paÃs.
Moçambique debate-se com um problema da sobrelotação nas cadeias, albergando cerca de 21.000 presos, para uma capacidade instalada de 4.498, segundo dados do Ministério da Justiça.
Em 11 de julho, a vice-presidente do Tribunal Supremo moçambicano, Matilde Almeida, admitiu dificuldades para aplicar “penas alternativas” no sistema prisional, devido a fugas de detidos, alertando para a sobrelotação nas cadeias.
Naquela data, a responsável explicitou que, após beneficiarem da medida de prestação de serviço social útil, os reclusos fogem, tornando “difÃcil a sua localização”.
“O primeiro pressuposto é conhecer a residência da pessoa, mas como sabe que vai fugir, não há de voltar mais, então já não volta também para a residência habitual, vai para outro sÃtio, desloca-se, depois não é encontrado”, declarouMatilde Almeida.
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais.
Em julho de 2023, o Governo moçambicano anunciou a intenção de construir pelo menos 10 novos estabelecimentos prisionais de nÃvel distrital em todo o paÃs.
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