Funchal, Madeira, 15 jul 2025 (Lusa) — O diretor nacional da PSP, LuÃs Carrilho, reafirmou hoje que gostaria que não tivesse ocorrido a situação que levou à detenção de dois agentes por suspeitas do crime de tortura, mas sublinhou que a lei é para todos.
“Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é para todos”, disse, realçando, que “num Estado de direito democrático ninguém está acima da lei, nem os polÃcias, mas num Estado de direito também há o princÃpio da presunção da inocência, que também se aplica aos polÃcias.”
LuÃs Carrilho falava à margem da cerimónia que assinalou a entrada em funcionamento do Sistema de Videovigilância da Cidade do Funchal e do Centro de Comando e Controlo Operacional, nas instalações do comando regional da PolÃcia de Segurança Pública (PSP) da Madeira, na capital da região autónoma.
“Deixemos as instituições fazer o seu trabalho”, disse, para logo acrescentar: “O que é muito relevante é que a credibilidade das instituições mede-se pelo controlo interno e controlo externo e nós, na PolÃcia de Segurança Pública, tudo o que é tipificado como irregularidade, tomamos medidas.”
Dois agentes da PSP foram detidos em 10 de julho na sequência de buscas feitas pelo Ministério Público (MP) por suspeitas do crime de tortura, ofensas à integridade fÃsica qualificadas, peculato e falsificações.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, foi a própria PSP que denunciou os factos em investigação ao MP.
As buscas decorreram em algumas esquadras da primeira Divisão Policial de Lisboa, tendo fonte policial indicado à Lusa que aconteceram, pelo menos, nas esquadras do Bairro Alto e do Rato.
Além das esquadras, o Ministério Público fez também buscas domiciliárias.
Em 12 de julho, a Procuradoria-Geral da República indicou à agência Lusa que os dois agentes da PSP “ficaram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva”, após interrogatório judicial, mas não esclareceu quais os crimes de que estão indiciados os dois arguidos.
“Na PolÃcia de Segurança Pública age-se e a população pode contar com a PolÃcia de Segurança Pública”, disse LuÃs Carrilho, acrescentando: “Preferia que não tivesse acontecido as alegações de que os polÃcias são alvo, mas, como disse, é muito importante que deixemos agora trabalhar as instituições.”
O diretor nacional da PSP realçou que a instituição conta com cerca de 20 mil polÃcias e 600 técnicos de apoio à atividade operacional, os quais tem dado “uma excelente resposta a todos”.
“GostarÃamos que não tivesse acontecido, mas a população pode contar com a PolÃcia de Segurança Pública, porque a PolÃcia de Segurança Pública, no seu espÃrito de missão, é sempre um serviço aos cidadãos”, sustentou.
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