Polícia de Proteção proibida de fiscalizar viaturas na via pública em Moçambique

Maputo, 03 jul 2025 (Lusa) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) proibiu os agentes da Polícia de Proteção de fiscalizar viaturas na via pública em Maputo, papel que apenas poderá ser exercido pela Polícia de Trânsito, conforme nota emitida pelo comando.

“Apelar aos colegas da PP [Polícia de Proteção, que garante a segurança pública] para evitarem fiscalização de veículos automóveis na via pública, devendo ser feito exclusivamente pela PP [Polícia de Trânsito]”, lê-se na nota consultada hoje pela Lusa.

A nota denuncia a existência de relatos de recorrentes sobre a realização de fiscalização de veículos automóveis na via pública por agentes da PP “sem competências ou autorização para tal”.

A divulgação da nota deriva da “necessidade de reforçar a legalidade e a disciplina no exercício das funções policiais”, indica o texto enviado a todas as subunidades da PRM em Maputo.

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