Lisboa, 02 jul 2025 (Lusa) – O número de convenções coletivas caiu quase 20% em 2024, face ao ano anterior, quando tocou máximos de 2010, mas o número de trabalhadores abrangidos subiu quase 26%, segundo o relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva.
No ano passado, foram publicados 566 Instrumentos de Regulamentação Coletiva (IRCT) em Portugal, o que representa uma queda de 19,83% face aos 706 publicados em 2023, segundo a síntese do relatório anual da evolução da negociação coletiva referente a 2024, hoje apresentado e elaborado pelo Centro de Relações Laborais do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O número de IRCT publicados em 2023 tinha sido o maior desde a série iniciada em 2010, ultrapassando os valores registados nesse ano (534 IRCT), em 2019 (524 IRCT), e em 2022 (505 IRCT).
Dos 566 publicados no ano passado, 293 dizem respeito a convenções coletivas no continente (acordos de empresa, acordos coletivos e contratos coletivos), o que corresponde a 51,8% do total, segundo as contas feitas pela Lusa.
Os dados revelam ainda que em 2024 registou-se uma queda homóloga de 60% no número de acordos de adesão no continente (que totalizaram os 24), bem como um recuo homólogo de cerca de 27% no número de portarias de extensão assinadas (86).
Já o número de trabalhadores abrangidos por convenções coletivas e pela portaria de condições de trabalho subiu 25,72%, face a 2023, ascendendo a 1.037.520.
Para este desempenho contribuíram, sobretudo, os contratos coletivos, cujos trabalhadores abrangidos cresceu cerca de 30% face a 2023, para 842.269, bem como o número de trabalhadores abrangidos por acordos coletivos que subiu cerca de 25%, para 229.44, segundo a análise da Lusa.
Ao longo do ano passado foi publicado um acordo de revogação de convenção.
Quanto aos aumentos salariais na negociação coletiva continuaram a crescer em 2024, face ao ano anterior. Em termos nominais cresceram 7,3%, mas, em termos reais subiram 2,7%.
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