Sevilha, Espanha, 02 jul 2025 (Lusa) – O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, garante que o acordo para a pacificação do paÃs após o processo eleitoral está a ser cumprido e que os signatários, os partido polÃticos, estão satisfeitos.
“Quem assinou o acordo, diz que o acordo está a ser cumprido. Nunca ouvimos nenhuma reclamação dos signatários do acordo”, disse Daniel Chapo à agência Lusa, em Sevilha, Espanha, onde está a participar na IV Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento das Nações Unidas.
O polÃtico da oposição Venâncio Mondlane disse em 27 de junho que os pontos acordados com o Presidente moçambicano, para pacificação do paÃs após o processo eleitoral, não estão a ser cumpridos, mas que continua disponÃvel para essa pacificação.
Nas declarações à Lusa, Daniel Chapo sublinhou que Venâncio Mondlane “não faz parte do acordo”.
“Esse é um aspeto muito importante. Não houve assinatura do acordo com Venâncio Mondlane. E não sei de que acordo está a falar. Houve um acordo, que assinámos com os partidos polÃticos, e Venâncio Mondlane não tem partido, ainda, pode vir a ter no futuro”, acrescentou o Presidente moçambicano, que considerou estar a haver “uma deturpação da mensagem”.
“Tem de ficar claro isto. Existe acordo com os partidos polÃticos da oposição. E ele não tem partido”, insistiu.
Daniel Chapo considerou que quem deveria dizer se o acordo está a ser ou não cumprido são os partidos que o assinaram.
“Aqueles que assinaram o acordo estão a perceber que o acordo está ser cumprido, todos os passos estão a ser seguidos, estão bastante satisfeitos e continuamos a trabalhar”, garantiu.
“Só existe um único acordo, não existem dois acordos. E se for este [a que se refere Venâncio Mondlane], os signatários estão satisfeitos”, sublinhou Daniel Chapo.
Após meses de agitação social e manifestações de contestação aos resultados eleitorais — que provocaram cerca de 400 mortos e elevada destruição em todo o paÃs -, com vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o chefe de Estado e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez em 23 de março, em Maputo, e acordaram pela pacificação do paÃs, repetindo o encontro em 20 de maio.
Antes, em 05 de maio, o Presidente assinou com todos os partidos um acordo para a pacificação do paÃs, prevendo a revisão da lei eleitoral, da Constituição da República, dos poderes do chefe de Estado, entre outras alterações.
Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, afirmou em 27 de junho que “não é o que está a ser posto em prática”, “nem a nÃvel do discurso, nem a nÃvel dos posicionamentos, nem a nÃvel da execução e implementação, do que foi falado”.
O polÃtico da oposição reconheceu que na altura “as conversações” correram “muito bem”, com “pontos de consenso”.
“O único problema é que depois de sairmos daquela mesa, reiteradamente, o chefe de Estado tem uma postura que para mim é contraditória com os consensos que nós lá alcançamos. Por exemplo, nós tÃnhamos alcançado um consenso relativamente à s pessoas que estão detidas associadas com as manifestações. Que havia necessidade, de facto, destes jovens serem libertos, irem à s suas famÃlias, ficando a discussão técnica de como é que isso se faz, se é um indulto, se é uma amnistia”, recordou.
Sublinhou que havia entendimento que esses detidos — ainda cerca de 3.000, segundo organizações não-governamentais no terreno — deviam ser libertados por estar a decorrer um “roteiro de reconciliação, de paz, até de integração destes jovens”.
“É paradoxal que o mesmo chefe de Governo apareça em público a dizer que rejeita a proposta de Venâncio porque não tem base legal de se dar a amnistia a esses jovens”, criticou Venâncio Mondlane.
MP (PVJ) // JMC
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