Lisboa, 18 jun 2025 (Lusa) — O INEM alertou, numa carta enviada à s corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, para a possibilidade de atrasos no pagamento mensal dos subsÃdios devido ao “aumento significativo dos montantes” resultantes do novo acordo de financiamento.
Em fevereiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o Instituto Nacional de Emergência Médica assinaram um acordo que determinava os novos subsÃdios a atribuir pelo INEM à s corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, que passaram a receber, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, 8.760 euros mensais, traduzindo-se num aumento de 2.000 euros.
Esta semana, o Instituto enviou uma carta à s associações humanitárias com ambulâncias do INEM, alertando-as para “a possibilidade de eventuais atrasos no pagamento mensal dos referidos subsÃdios”.
Na missiva a que a Lusa teve hoje acesso, o INEM explica que as suas receitas são provenientes da taxa aplicada sobre os prémios dos seguros, um modelo de financiamento que tem como objetivo “garantir a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)” e permitir “a manutenção dos meios operacionais, a qualificação dos recursos humanos e uma resposta atempada à s necessidades da população”.
“Contudo, importa referir que a cobrança desta receita não depende apenas do INEM, o que faz com que nem sempre seja possÃvel assegurar a tesouraria necessária para o pagamento atempado dos subsÃdios devidos aos parceiros do SIEM”, refere a carta assinada pela coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do INEM.
Segundo o instituto, “este constrangimento tem sido agravado pelo aumento significativo dos montantes dos subsÃdios, decorrente do novo memorando de entendimento em vigor”.
O INEM assegura que está empenhado em desenvolver “todos os esforços para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos”, mas “face à s limitações” poderá, “em determinados momentos não ser possÃvel cumprir rigorosamente esse objetivo”.
Contactado pela Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses confirmou o atraso no pagamento, precisando que os bombeiros receberam hoje o subsÃdio que já devia ter sido pago a 10 de abril.
António Nunes criticou o INEM por ter enviado esta carta às corporações de bombeiros sem conhecimento da LBP, uma vez que as duas entidades são parceiras e na próxima segunda-feira haverá a reunião mensal do grupo de acompanhamento permanente do acordo assinado em fevereiro.
O responsável acrescentou que o INEM apenas comunicou à Liga que ia enviar à s associações humanitárias a carta sobre o atraso no pagamento dos subsÃdios.
“De uma forma traiçoeira, o INEM anda a tentar justificar situações que deviam ser feitas no grupo de acompanhamento”, disse, frisando que existe um acordo homologado pela ministra da Saúde que não está a ser cumprido.
António Nunes sustentou que o INEM tem que dizer ao Ministério Saúde que precisa de reforço orçamental para cumprir com o acordo, que “não é clandestino”.
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