Paris, 05 jun 2025 (Lusa) — O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o homólogo francês, Emmanuel Macron, assinaram hoje mais de uma dezena de atos bilaterais de cooperação a nÃvel de segurança, saúde, educação, cultura e ambiente.
Por ocasião da visita de Estado do chefe de Estado brasileiro a França, a primeira em 13 anos, os dois chefes de Estado comprometeram-se em prevenir o tráfico de pessoas, prestar assistência, proteger as vÃtimas e transferir conhecimentos, segundo um comunicado de imprensa do Governo brasileiro.
Os dois paÃses “manifestam a sua intenção comum de fortalecer as possibilidades de coordenação e cooperação para prevenir atividades criminosas de tráfico de pessoas”, para além de quererem fortalecer “o sistema de alerta, prevenção e identificação precoce das vÃtimas”, com a partilha de informações entre o Brasil e a França, lê-se no texto de um dos acordos assinados hoje.
Ainda a nÃvel de segurança, foi assinado um acordo entre a polÃcia federal brasileira e a gendarmeria francesa (equivalente à Guarda Nacional Republicana), para colaborarem em matéria de crime organizado, crime ambiental e crime cibernético, na luta contra a mineração ilegal de ouro, no uso de tecnologias de informação e comunicação e inteligência artificial.
Com o acordo entre o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério dos Transportes da França, os paÃses estão dispostos a avançar com “a criação e o desenvolvimento de um Corredor MarÃtimo Verde” para promover a sustentabilidade, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, enfrentar as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a poluição, e “adotar tecnologias inovadoras para encorajar a descarbonização das rotas marÃtimas”.
Ainda a nÃvel ambiental foram assinados o acordo “Acelerar a Ação Climática”, as declarações de intenções “sobre Hidrogénio de Baixa Emissão de Carbono” e “acerca das primeiras atividades do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazónica”, bem como um memorando de entendimento entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de NÃvel Superior (CAPES), o Ministério francês do Ensino Superior e da Investigação e o Instituto francês das Américas (IdA).
Este memorando pretende criar um polo regional na Amazónia Oriental, bem como ter uma rede de instituições de ensino superior e pesquisa, em parceria com instituições francesas, para realizar pesquisas conjuntas, seminários cientÃficos, intercâmbios e permitir uma “formação académica de alto nÃvel”.
“Em novembro de 2025, será realizada a 30.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no coração da Amazônia brasileira. Nesse contexto, Brasil e França reafirmam sua determinação de trabalhar juntos em torno de três objetivos centrais”, multilateralismo, compromissos tendo em conta as consequências económicas e sociais da mudança do clima e urgência na ambição climática coletiva, segundo o acordo.
Os dois paÃses “reafirmam que a transição se vincula à luta contra a pobreza, a fome e à s desigualdades”, com a França a apoiar os esforços do Brasil para que a COP30 seja “um marco decisivo do multilateralismo”, acelerando a ação climática e garantindo “perspectivas duradouras à s gerações presentes e futuras”.
Brasil e França assinaram ainda acordos de cooperação na área da cultura, da investigação geológica e da saúde.
No primeiro dia da visita de Estado de Lula da Silva em Paris, durante a conferência de imprensa no Eliseu com Macron, o Presidente brasileiro instou o homólogo francês a aceitar o acordo comercial entre a UE e o Mercosul em seis meses.
Durante a tarde, Lula da Silva esteve com a comunidade brasileira e inaugurou a “floresta urbana” no pátio da câmara municipal de Paris, juntamente com a presidente da câmara socialista Anne Hidalgo, que o nomeou cidadão honorário quando estava na prisão em 2019.
Anne Hidalgo garantiu que estaria em novembro na cidade amazónica de Belém para ver “o acordo de Belém concluÃdo”, dez anos após os acordos de Paris.
Como homenagem por esta visita, a Torre Eiffel deverá iluminar-se de amarelo e verde na noite de hoje.
Na sexta-feira, o Presidente brasileiro participa em atividades ligadas à Temporada França-Brasil e receberá o tÃtulo de ‘doutor Honoris Causa’ na Universidade Paris 8, antes de se deslocar para a terceira conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos em Nice e depois a Lyon.
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