O Governo do premier Doug Ford, perante algumas exigências das Primeiras Nações relativamente a um controverso projeto de lei sobre as minas, anunciou mudanças na proposta.
O ministro dos Assuntos Indígenas, Greg Rickford, e o ministro das Minas, Stephen Lecce, defenderam a necessidade de alterar o projeto de lei 5, de modo a incluir explicitamente o dever de consultar as disposições do projeto de lei.
O projeto de lei, que visa acelerar os projetos mineiros, foi objeto de revisões esta quarta-feira, 28 de maio.
A nova lei pretende criar as chamadas ‘zonas económicas especiais’, onde pode suspender projetos provinciais e municipais, mas também acrescentar ‘zonas económicas indígenas especiais’, a pedido das Primeiras Nações, para projetos que estas queiram acelerar.
A província pretendia designar o Anel de Fogo no norte de Ontário como a primeira ‘zona económica especial’, uma medida que desencadeou uma onda de protestos entre as Primeiras Nações. Muitos líderes indígenas prometeram resistir no terreno. Os chefes de Ontário, que representam as 133 Primeiras Nações da província, apelaram mesmo a que esta proposta de lei seja rejeitada.
Rickford e Lecce disseram que a província não vai designar o Anel de Fogo como uma ‘zona económica especial’ até que todas as Primeiras Nações da área sejam auscultadas.