Lisboa, 28 mai 2025 (Lusa) — O PS e o PCP na Câmara de Lisboa criticaram hoje a decisão do presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), de retirar cartazes de intervenção polÃtica e partidária, acusando-o de ser “monopolista na propaganda”.
Em reunião pública da câmara, o vereador do PS Pedro Anastácio afirmou que o social-democrata Carlos Moedas “não quer uma cidade que esteja poluÃda visualmente por ideias alheias, quer uma cidade poluÃda visualmente apenas pelas suas ideias”.
Defendendo que Lisboa “merece liberdade de expressão”, mesmo que seja contra as ideias e o projeto polÃtico da liderança PSD/CDS-PP, o socialista lembrou que Carlos Moedas, enquanto candidato à s autárquicas de 2021, expôs “um mega ‘outdoor’ no Marquês de Pombal”, rompendo um compromisso entre PS e PSD sobre a não colocação de cartazes nesse local da cidade.
O vereador do PCP João Ferreira acusou Carlos Moedas de remover todos os cartazes polÃticos enquanto mantém e reforça a colocação de painéis publicitários, inclusive publicidade institucional do municÃpio, questionando-o se “não lhe causa confusão esta poluição visual”.
Considerando que o autarca do PSD está “muito desesperado” e “não é o combate à poluição visual que o move”, o comunista interrogou Carlos Moedas sobre do que tem medo e denunciou a “duplicidade de critérios”, uma vez que onde foi retirada propaganda partidária foram colocados painéis publicitários, alguns dos quais digitais, que podem interferir com a segurança rodoviária.
João Ferreira desafiou ainda Carlos Moedas a retirar a propaganda da câmara, que está a ser paga por todos os lisboetas.
Depois de, em setembro de 2022, ter retirado os cartazes de propaganda polÃtica na Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, o ter feito na Alameda Dom Afonso Henriques, o executivo municipal presidido por Carlos Moedas começou este mês a fazer o mesmo no Eixo Central, entre Saldanha e Entrecampos.
Em resposta à s crÃticas do PS e do PCP, o presidente da câmara reforçou a ideia de que “não faz sentido” ter cartazes polÃticos de grande dimensão na cidade, referindo que a publicidade polÃtica em outros paÃses da União Europeia é feita com pequenos cartazes em frente à s câmaras municipais.
A este propósito, o socialista Pedro Anastácio questionou sobre o cumprimento do contrato de concessão à JCDecaux para a instalação e exploração publicitária em Lisboa, indicando que já passaram dois anos da celebração deste contrato e a câmara “está a receber pequenas migalhas”, pedindo um esclarecimento sobre qual a receita do municÃpio quanto à remuneração anual prevista de 8,3 milhões de euros como contrapartida.
Em resposta, o vereador da Economia, Diogo Moura (CDS-PP), assegurou que o contrato com a JCDecaux “está a ser cumprido”, a publicidade está a ser paga e o concessionário está a pagar, mas ressalvou que “o pagamento dos 100% é feito com a instalação total”, explicando que, dos 49 meses de contrato em vigor, houve 40 meses com providências cautelares, estando instalados 2.238 equipamentos de publicidade dos 3.000 previstos, o que representa 96%.
O inquérito da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) à regularidade das reuniões da Câmara de Lisboa, que defende a anulação de nove deliberações tomadas na presença de Nuno da Rocha Correia (CDS-PP) durante o atual mandato, foi também tema nesta reunião, com PS e PSD a trocarem acusações.
O socialista Pedro Anastácio disse que este inquérito demonstra a “incompetência” da liderança PSD/CDS-PP, enquanto o social-democrata Carlos Moedas considerou “de uma gravidade enorme” a ausência de documentação nos serviços municipais quanto ao anterior mandato, indicação que o PS rejeitou.
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