Lisboa, 20 mai 2025 (Lusa) — A despesa com prestações de desemprego aumentou 234,5 milhões de euros em 2024, refletindo “alguma deterioração” do mercado de trabalho, invisÃvel nas estatÃsticas do desemprego, segundo a Conta Geral de Estado (CGE).
De acordo com a CGE de 2024, recentemente publicada pela Direção-geral do Orçamento (DGO), a despesa com o conjunto de prestações do desemprego totalizou 1.591,1 milhões de euros em 2024, o que traduz uma subida de 17,3% face ao valor registado no ano anterior.
A subida, lê-se no relatório da CGE, é explicada sobretudo pelo aumento de 170,1 milhões de euros (+16%) da despesa com subsÃdio de desemprego, de 52,1 milhões de euros na despesa com garantia salarial e de 11,3 milhões de euros na compensação salarial por suspensão temporária de contrato de trabalho (‘lay-off’ tradicional).
“O aumento da despesa reflete, por um lado, alguma deterioração do mercado de trabalho, que, embora não visÃvel nos dados do Instituto Nacional de EstatÃstica relativos à população desempregada entre os 16 e os 74 anos, constata-se na redução de 20,2% das ofertas de emprego e no crescimento de 5,8% do desemprego registado junto do Instituto do Emprego e Formação Profissional à procura de novo emprego”, refere o documento.
A isto junta-se a subida da percentagem de desempregados que beneficia do subsÃdio de desemprego — que foi 52% em 2024, contra 49,6% em 2023 — o que conduziu a um acréscimo de 16% do seu número, bem como a subida da prestação média do subsÃdio em 4,5%, refletindo o aumento das remunerações por trabalhador e, designadamente, do salário mÃnimo, indica a CGE, para concluir que “o efeito combinado do crescimento dos beneficiários e das prestações determina o aumento de 16% dos gastos com subsÃdio de desemprego”.
O subsÃdio de desemprego especÃfico atribuÃdo por salários em atraso também subiu em 2024, avançando 24,9% em termos homólogos. Apesar desta subida, o impacto em termos de despesa foi diminuto (1,7 milhões de euros).
Já a despesa com o subsÃdio social de desemprego recuou 2,07%, resultante da redução em 10,1% dos beneficiários da vertente subsequente, contribuindo para mitigar o acréscimo global da despesa total com prestações de desemprego em 2024.
Segundo a CGE, a subida da despesa com a garantia salarial, para pagamento de dÃvidas a assalariados de entidades empregadoras por estas estarem em situação de insolvência ou numa situação económica difÃcil, quase duplicou, enquanto o ‘lay-off’ afetou mais 36,4% de trabalhadores em 2024 do que em 2023.
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