Porto, 11 abr 2025 (Lusa) — A presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considerou hoje que Portugal “está sempre a correr atrás do prejuÃzo” em matéria de habitação e tem de “agir de forma urgente” para evitar que mais crianças fiquem “marcadas para a vida”.
“É um drama humano. Não é aceitável que crianças e famÃlias se encontrem a viver na rua quando Portugal tem feito um caminho de desenvolvimento. Mas não queremos só desenvolvimento, queremos qualidade de vida. As polÃticas públicas em Portugal são insuficientes na garantir de direitos para todos. Há muita reflexão e muito conhecimento do problema, mas há falta de intervenção tempestiva, ou seja, a tempo de evitar os problemas”, disse Joaquina Madeira.
No Porto, à margem do seminário internacional Migrações e Cidadania: PolÃticas e Práticas organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla em inglês), Joaquina Madeira comentou os dados hoje tornados públicos sobre o acompanhamento do Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Segundo o relatório de atividades da instituição, no âmbito dos três nÃveis de intervenção do IAC, em 2024 foram acompanhadas diretamente 953 crianças e jovens, mais 305 beneficiários do que no ano passado.
O IAC acompanhou 45 crianças e jovens em contexto de rua em 2024 e, desses casos, 34 tinham fugido de casa ou de uma instituição, sendo que destes, 13 já haviam sido sinalizados, enquanto os restantes 21 são novas sinalizações reportadas por outros organismos. Destes 21 jovens, o IAC conseguiu encontrar 19.
Há ainda registo de 11 situações que dizem respeito a casos de mendicidade, irmãos de jovens que fugiram ou crianças a viver com os pais em rulotes, na rua.
Para Joaquina Madeira “as causas estão a montante”, ficando à vista “consequências que mostram que algo está a faltar ao nÃvel das polÃticas públicas na habitação, em primeiro lugar, mas também em outros domÃnios”.
“Estamos sempre a correr atrás do prejuÃzo. Não antecipamos o problema. O problema da habitação é esse. Nunca tivemos uma polÃtica pública de habitação. É a polÃtica que estava menos desenvolvida e chegamos aos sintomas. Há que agir de forma urgente num problema que é estrutural”, defendeu.
Joaquina Madeira alertou que em causa estão “crianças que vão ficar marcadas para a vida” porque, lamentou, “a vivência de uma situação destas de exclusão, a falta de condições de frequentar uma escola com sucesso, por exemplo, tem implicações imensas”.
“Estas crianças têm direito a condições para terem uma vida segura, protegida e cuidada”, concluiu.
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PFT/IZSA/MZSC (BIZC/SV) // ZO
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