Oeiras, Lisboa, 10 abr 2025 (Lusa) — O primeiro-ministro defendeu hoje que a habitação é tão prioritária no desenvolvimento do paÃs que “não pode ficar dependente” dos dividendos de qualquer banco, ainda que do Estado, numa crÃtica implÃcita a uma proposta do PS.
Na abertura de Congresso Internacional de Habitação Pública, que decorreu no Taguspark, em Oeiras, LuÃs Montenegro disse não querer entrar em polémicas pré-eleitorais, mas acabou por se referir, indiretamente, a uma proposta que consta do programa do PS e que passa por utilizar parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos numa conta corrente estatal que permite financiar as autarquias na construção de habitação pública.
“A habitação é tão prioritária, é tão essencial na estratégia de desenvolvimento do paÃs, que não pode ficar dependente agora do volume de dividendo de uma determinada entidade bancária, mesmo que seja do perÃmetro estatal. O seu financiamento tem que ser assegurado, ponto final, tem de ser assegurado pelos recursos públicos”, defendeu LuÃs Montenegro.
Para o primeiro-ministro, o financiamento da habitação tem de passar “pelos recursos do Orçamento do Estado, pelos recursos dos fundos europeus e pelos recursos que o Estado pode assegurar de instrumentos de financiamento a baixos custos, nomeadamente através do Banco Europeu de Investimento”.
“E é isso que um governo deve assegurar, seja ele qual for, e deve assegurar para o seu mandato e para os mandatos seguintes, para quem vier a seguir, é isso que nós estamos a fazer”, afirmou.
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