Luanda, 13 mar 2025 (Lusa) — O advogado de Venâncio Mondlane disse hoje que o polÃtico moçambicano “não está em fuga”, questionando a retenção das autoridades migratórias angolanas e adiantando que desconhece, oficialmente, o seu paradeiro.
Em declarações à Lusa no Aeroporto 04 de fevereiro, em Luanda, Alberto Quechinacho disse que foi contactado para representar Mondlane e queixou-se da falta de informações e de acesso ao seu constituinte.
“Não temos acesso ao Serviço de Migração, não temos acesso a qualquer informação sobre o assunto”, declarou, acrescentando que foi apenas informado de que o polÃtico moçambicano estaria retido no Aeroporto Internacional 04 de fevereiro.
“Tivemos a necessidade de cá vir, como é óbvio, na qualidade de advogado, para obtermos primeiro informações. Se é verdade que está retido e se está retido e porquê. Só que, infelizmente, estamos impedidos de exercer as nossas funções”, referiu.
Segundo fonte da UNITA, Ven̢ncio Mondlane e outros convidados Рincluindo o ex-Presidente do Botsuana Ian Khama e o ex-Presidente da Col̫mbia Andr̩s Pastrana Рde uma confer̻ncia sobre o futuro da democracia em Africa promovida pela Brenthurst Foundation ficaram retidos no aeroporto.
A conferência, que é organizada conjuntamente com a fundação Konrad Adenauer e o World Liberty Congress, está agendada para decorrer em Benguela, de sexta-feira a domingo.
A Lusa contactou o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) de Angola que prometeu esclarecimentos sobre a situação mais tarde.
Alberto Quechinacho disse que têm surgido algumas informações dÃspares, nomeadamente de que Mondlane já não se encontraria em território angolano, sem confirmação oficial.
“Cogita-se que já terá sido repatriado para Moçambique. Mas é apenas uma cogitação. Um funcionário nos confidenciou que terá sido repatriado para Moçambique. Mas não é oficial. Nós precisamos que os serviços de migração e estrangeiros se pronunciem. Porque a nossa atividade não é polÃtica, é jurÃdica”, sublinhou, destacando o direito à informação.
O advogado disse que está ainda a tentar localizar o responsável do aeroporto internacional, lamentando não ter conseguido obter nenhuma informação pelos órgãos oficiais.
“Ninguém está em melhores condições de responder a essas questões do que o Serviço de Migração e Estrangeiros. Devia estar aqui nessa altura um responsável, nem que seja do posto, para dar algum esclarecimentos”, insistiu.
Questionado sobre se Venâncio Mondlane, que está sob Termo de Identidade e Residência, poderia ausentar-se de Moçambique, o advogado frisou que a jurisdição moçambicana não exerce autoridade sobre a jurisdição angolana.
“Portanto, se há uma medida cautelar, cabia a Moçambique interditar a sua saÃda. Porque Venâncio Mondlane não está de fuga (…). De Moçambique para Angola não precisa de vistos. Agora, cabia à s autoridades moçambicanas tomarem previdências, se existe essa medida, de impedirem que o cidadão saÃsse”, reforçou.
Sobre os motivos da deslocação a Angola, Alberto Quechinacho afirmou que se trata de uma visita a Luanda “como é normal”.
“Enquanto cidadão, tem essa liberdade de fazer e depois regressar para Moçambique (…) É um cidadão, é uma visita. Portanto, eu posso ir para Moçambique visitar os meus amigos, ele tem esse direito”, disse, acrescentando que o polÃtico “pode vir visitar quem ele bem entender”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aplicou a medida de termo de identidade e residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o polÃtico é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades.
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