Luanda, 26 fev 2025 (Lusa) — O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola disse hoje que a posse de 60 novos juÃzes vai imprimir uma “dinâmica mais atuante e celeridade processual” para responder à s necessidades dos cidadãos.
Joel Leonardo, que falava na cerimónia de posse de 40 novos juÃzes desembargadores e de 20 novos juÃzes de direito, no Palácio da Justiça, em Luanda, avisou que a sociedade espera a resolução rápida dos litÃgios e salientou que o ato de hoje é “prova evidente” de que Angola está a caminhar para a consolidação do Estado de direito democrático.
“Valores como a celeridade e eficácia estiveram na base da vossa promoção para tão elevada responsabilidade, significa dizer que a sociedade espera de vocês que mantenham o ritmo, mantenham a responsabilidade e foi por isso que mereceram a confiança do CSMJ”, disse.
Os novos juÃzes desembargadores irão reforçar as instâncias intermédias no norte do paÃs, esperando o presidente do CSMJ que os processos de Malanje, Cuanza Norte e UÃje, julgados a nÃvel da primeira instância, tenham agora “uma demora reduzida”.
Para Joel Leonardo, a experiência que os juÃzes desembargadores tiveram em tribunais de primeira instância será traduzida em celeridade processual na instância intermédia.
O também juiz presidente do Tribunal Supremo de Angola exortou os magistrados empossados a “corrigirem defeitos e a extirpar imperfeiçoes” nos processos que chegarem aos seus gabinetes.
“Concretizemos a justiça e ser justos significa sermos céleres, ou seja, que os expedientes nos nossos gabinetes deverão merecer resolução com a maior brevidade possÃvel, não basta brevidade, é preciso eficácia que deve ser concretizada”, notou.
Dirigindo-se aos novos juÃzes de direito, Joel Leonardo referiu que a missão destes será de dirimir conflitos dos cidadãos, apontando para a necessidade de colocarem o interesse e a proteção do cidadão no topo da sua agenda.
A abertura do ano judicial 2025 está agendada para o dia 07 de março próximo na provÃncia angolana do UÃje, onde será inaugurado, nessa ocasião, o Tribunal da Relação da provÃncia.
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