Lisboa, 11 fev 2025 (Lusa) — O Ministério da Cultura vai abrir uma nova edição do programa de bolsas de criação literária, que atribuirá 24 bolsas anuais no valor de 15 mil euros cada, passando a contemplar ensaio e excluindo infantojuvenil e banda desenhada.
O anúncio foi feito hoje pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, numa conferência de imprensa que teve lugar na Torre do Tombo, em Lisboa, com a presença do novo diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, LuÃs Filipe Santos.
De acordo com a tutela, o novo programa de bolsas de criação literária introduz várias alterações: todas as bolsas passam a ser anuais, deixa de ser exigida exclusividade, há quotas regionais e é reduzido o perÃodo de inibição de três para dois anos para anteriores beneficiários.
Sobre o fim da exclusividade, a ministra clarificou que tomou esta decisão por querer que este novo programa contemple mesmo “bolsas, e não contratos de trabalho precário, como até agora”, pelo que os bolseiros vão poder conciliar as bolsas com outras atividades remuneratórias.
Outra das alterações passa pelas modalidades abrangidas: se antes estavam incluÃdas “poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude”, segundo o regulamento em vigor, o novo modelo contempla “poesia, ficção narrativa, dramaturgia e escrita teatral e uma nova modalidade, a do ensaio”.
“É preciso estimular o pensamento crÃtico e isso deve ter enquadramento nestas bolsas”, considerou Dalila Rodrigues, acrescentando que passam assim a estar abrangidas “obras literárias teórico-crÃticas”.
Por outro lado, a área do infantojuvenil sai deste programa, anunciou, esclarecendo que sempre teve “resistência a esta ideia” de juntar no mesmo programa “duas idades diferentes”.
Assim, as literaturas infantil e juvenil “serão objeto de programas especÃficos”, porque o programa de bolsas foi limitado à criação para o público adulto.
Sobre a modalidade que será aplicada à literatura dirigida ao público mais jovem, a ministra afirmou que está a ser trabalhada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), numa parceria que começou logo no inÃcio do seu mandato como ministra, mas que foi interrompida pela morte de Pedro Sobral.
Por isso, Dalila Rodrigues não se quis antecipar sobre esse programa especÃfico, indicando que dentro de algum tempo haverá a “apresentação pública de um conjunto de medidas” programadas com a APEL.
Quanto à Banda Desenhada e à ilustração, que também deixam de se poder candidatar a estas bolsas de criação, estão a ser trabalhadas “no âmbito das residências artÃsticas nas bibliotecas”, explicou.
O que quer dizer que os autores de banda desenhada e de ilustração “podem fazer as formações previstas nas residências artÃsticas” nas bibliotecas municipais.
Outra novidade, que a tutela considera uma das suas grandes prioridades, diz respeito a assegurar “uma distribuição equitativa a nÃvel regional, garantindo a atribuição de um número mÃnimo de bolsas por região NUTS II, com o propósito de promover a descentralização e mitigar as assimetrias territoriais”.
Significa isto que cada uma das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins EstatÃsticos) II — Algarve, Alentejo, Centro, Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, PenÃnsula de Setúbal e regiões autónomas dos Açores e da Madeira — terá duas bolsas, sendo as restantes seis depois distribuÃdas com base noutros critérios.
“O processo de candidatura foi simplificado, reduzindo prazos administrativos e facilitando a sua submissão. A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) será responsável pela coordenação do programa e pela atribuição das bolsas”, acrescentou o ministério de Dalila Rodrigues em comunicado.
De acordo com o mesmo texto, a “manifestação de interesse será publicada até ao final de março de 2025, com a abertura do concurso a ocorrer nos meses seguintes”.
As bolsas destinam-se a cidadãos portugueses ou residentes em Portugal que escrevam em português.
O programa de bolsas de criação literária foi retomado em 2017, quando o Ministério da Cultura era dirigido por LuÃs Filipe Castro Mendes, depois de 15 anos de interrupção.
Em 2024, o programa geral não abriu, tendo apenas estado disponÃvel o concurso de bolsas de criação literária no âmbito das Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que atribuiu oito bolsas semestrais, num total de 60 mil euros.
Em 2023, o programa atribuiu 24 bolsas, distribuÃdas por 12 anuais e 12 semestrais, as primeiras no valor de 15 mil euros e as segundas no montante de 7.500.
Entre 2017 e 2023 foram apoiados nomes de autores que vão de Nuno Saraiva, Francisco de Sousa Lobo, Djaimilia Pereira de Almeida, Ana Teresa Pereira, Judite Canha Fernandes, Afonso Reis Cabral, Valério Romão, Matilde Campilho e Andreia Faria a Tiago Schwäbl, Mariana Correia Pinto e Hugo Gonçalves, entre muitos outros.
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