Maputo, 06 fev 2025 (Lusa) – O Banco de Moçambique anunciou hoje que sancionou nove instituições de crédito e sociedades financeiras com multa por violação de normas prudenciais de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo em 2024.
Em comunicado, o banco central moçambicano indica que sancionou igualmente as nove instituições por violação de normas cambiais e de proteção do consumidor de produtos e serviços financeiros, sendo que as multas são aplicadas à s violações referentes ao perÃodo entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024.
Dos multados consta o Banco Comercial de Investimentos (BCI), do grupo Caixa Geral de Depósitos, com uma multa de cerca de 43 milhões de meticais (648 mil euros) e a carteira móvel M-Mola, em de cerca de 45 milhões de meticais (678 mil euros).
A multicâmbios Lda foi alvo de uma multa de cerca de 1,2 milhões de meticais (18 mil euros), o Banco Letsego, SA teve uma sanção de um pouco mais de 1,4 milhões de meticais (21 mil euros) e o Banco Société Générale Moçambique deve pagar um pouco mais de 1,7 milhões de meticais (25 mil euros).
O Absa Bank Moçambique deverá pagar perto de quatro milhões de meticais (60 mil euros), o Moza Banco, o First National Bank, SA e o Ecobank Moçambique deverão pagar, cada, 900 mil meticais (13 mil euros) de multas.
Em março de 2024, a Lusa noticiou que Moçambique aplicou multas de 124,8 milhões de meticais (1,8 milhão de euros) aos bancos do paÃs desde 2020 por infrações à legislação sobre branqueamento de capitais e combate ao terrorismo, segundo relatório governamental.
“Em geral, da avaliação que fazemos, constata-se que as sanções administrativas aplicadas são suficientemente proporcionais e dissuasivas fruto também da revisão da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a qual agravou ainda mais as multas previstas”, lê-se no Relatório da Avaliação Nacional dos Riscos de Financiamento do Terrorismo.
Os consumidores bancários moçambicanos apresentaram 979 reclamações no primeiro semestre, mais de metade relativas à s duas maiores instituições bancárias do paÃs, ambas controladas por bancos portugueses e as únicas com mais de um milhão de clientes.
Segundo o relatório do Banco de Moçambique, a que a Lusa teve acesso em 03 de dezembro de 2024, daquele total de queixas recebidas de janeiro a junho, o Millennium BIM contabilizou 359, com um Ãndice de reclamações de 17,6, e o Banco Comercial de Investimentos, do grupo Caixa Geral de Depósitos, 269, com um Ãndice de 11,5%.
Na lista de bancos com 200 mil a um milhão de clientes, o Absa Moçambique totalizou 58 queixas (Ãndice 25,3), o Moza Banco somou 40 (15,4) e Standard Bank um total de 37 (7,9).
De acordo com o mesmo relatório, cerca de 45% do total de reclamações apresentadas neste perÃodo foram sobre o funcionamento de máquinas ATM, nomeadamente dinheiro não disponibilizado e debitado na conta, quase 18% sobre operações de crédito e 15,3% sobre contas bancárias, com débitos indevidos e bloqueios.
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PYME (PVJ)// JMC
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