Maputo, 31 jan 2025 (Lusa) — A Missão de Observação da União Europeia (UE) à s eleições gerais de outubro em Moçambique defendeu hoje que a solução para a crise pós-eleitoral no paÃs passa por envolver Venâncio Mondlane no diálogo.
“Acredito que não há solução polÃtica para esta crise sem um diálogo que seja verdadeiramente inclusivo e no qual participe Venâncio Mondlane [antigo candidato presidencial que lidera a contestação aos resultados eleitorais]”, declarou a chefe da missão da União Europeia (UE), Laura BallarÃn, durante uma conferência de imprensa para apresentação do relatório final em Maputo.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, está em diálogo com partidos polÃticos para discutir reformas estatais, incluindo a alteração da lei eleitoral e da Constituição, iniciado pelo anterior Presidente, Filipe Nyusi, em face da crise pós-eleitoral no paÃs.
Na segunda-feira, Chapo anunciou consensos sobre termos de referência para discutir reformas estatais, incluindo alterações à lei eleitoral, após encontro com quatro lÃderes de forças partidárias, mas sem a presença de Venâncio Mondlane, lÃder da contestação.
“Nossa mensagem para todos autores polÃticos com a quais nos reunimo tem sido a mesma: o diálogo polÃtico que pode trazer solução polÃtica e pacÃfica para Moçambique tem de ser inclusivo, isto é, Venâncio Mondlane deve estar nessa mesa”, frisou Laura BallarÃn, que manteve encontros com todos intervenientes, incluindo Venâncio Mondlane, com quem esteve hoje reunida.
Na terça-feira, Mondlane manifestou-se, uma vez mais, aberto ao diálogo com o chefe de Estado moçambicano, para pôr fim à crise pós-eleitoral no paÃs, considerando que até agora não foi contactado.
“Não fui ainda contactado [para o diálogo], (…) quando for convidado vou apresentar os meus pontos de vista, já passei várias vezes esta mensagem (…)”, declarou Mondlane.
Moçambique vive desde 21 de outubro um clima de forte agitação social, protestos, manifestações e paralisações, convocadas por Venâncio Mondlane, com confrontos violentos entre a polÃcia e os manifestantes, além de saques e destruição de equipamentos públicos e privados.
Venâncio Mondlane não reconhece os resultados das eleições de 09 de outubro, que deram a vitória a Daniel Chapo, já empossado como quinto Presidente de Moçambique.
A Missão de Observação da UE à s eleições gerais em Moçambique conclui, no seu relatório final, que “as liberdades fundamentais de reunião pacÃfica não foram respeitadas no perÃodo pós-eleitoral” e foram alvo de “repressão violenta”.
No documento, de 97 páginas, salienta-se que “os observadores e interlocutores da UE referiram uma evidente inclinação das condições de concorrência a favor do partido no poder e uma delimitação pouco nÃtida entre o partido e os recursos estatais”, assinalando, também, irregularidades que começaram no perÃodo de recenseamento eleitoral.
“No geral, houve uma perceção de uso excessivo da força por parte das autoridades moçambicanas, que teve eco também no Parlamento Europeu (…). Também condenamos a violência que aconteceu na rua e que provocou prejuÃzos económicos e sociais a tantos cidadãos”, declarou Laura BallarÃn, na última conferência de imprensa da missão em Maputo.
O relatório final elenca 18 recomendações para a melhoria de processos futuros, com destaque para as revisões das estruturas de administração eleitoral e dos sistemas de gestão de resultados.
Esta missão de observação eleitoral foi uma das maiores da UE e contou com mais de 150 elementos, em todo o paÃs, nomeadamente no dia da votação, em 09 de outubro, com Laura BallarÃn a sublinhar a disponibilidade da União Europeia, e da delegação em Moçambique, para “apoiar os esforços desta reforma eleitoral com assistência técnica”.
De acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanhou o processo eleitoral, nestes protestos há registo de pelo menos 315 mortos, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e pelo menos 750 pessoas baleadas.
EAC (EL) // JMC
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