Lisboa, 23 jan 2025 (Lusa) — A coordenadora do BE reconheceu hoje que o partido cometeu erros no “processo penoso” de despedimentos em 2022, numa mensagem enviada aos membros que pediram explicações acerca de notÃcias vindas a público.
“Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vÃnculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje terÃamos evitado”, lê-se na missiva enviada aos aderentes do partido pela lÃder do BE, à qual a Lusa teve acesso.
Estas explicações de Mariana Mortágua surgem dois dias depois de a revista Sábado ter noticiado alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido que tinham sido mães há pouco tempo, entre os anos de 2022 e 2024, artigo que já motivou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pelo partido.
Na mensagem, Mortágua insiste no desmentido da notÃcia da Sábado, escrevendo que “das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vÃnculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar”.
Mas dois outros casos referidos pela revista, salienta, “motivaram perguntas pertinentes de vários bloquistas”.
A lÃder do BE começa por lembrar que os resultados das eleições legislativas de 2022 — nas quais o partido passou de 19 para cinco deputados — reduziram para metade a subvenção pública, o que originou a extinção de cerca de trinta postos de trabalho.
“Estas comissões de serviço (ou lugares de nomeação na Assembleia da República), cessaram no final de março de 2022. No caso excecional de duas trabalhadoras da equipa de comunicação do Bloco, foram adotadas medidas especiais considerando a sua situação particular no momento da extinção da comissão de serviço e dos seus postos”, escreve a coordenadora.
De acordo com Mariana Mortágua, os postos de trabalho destas duas trabalhadoras foram de facto extintos “e apenas permaneceram na equipa pessoas que já a integravam e que executavam funções técnicas especÃficas (informática, grafismo, canais do grupo parlamentar)”, negando que estas trabalhadoras tenham sido selecionadas especificamente entre os seus pares, nem posteriormente substituÃdas.
A coordenadora detalha ainda que, ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vÃnculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro, uma diferenciação “motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes”.
Mortágua reconhece, contudo, que uma destas trabalhadoras não devia ter sido contactada durante a sua licença, algo feito “sob a pressão das circunstâncias, pela necessidade de dar respostas rápidas a quem legitimamente as esperava e querendo antecipar informação face à s reuniões depois realizadas para organizar as saÃdas”.
“Logo na época, esse erro foi apontado pela trabalhadora e, perante ela, a direção do Bloco reconheceu a razão do seu descontentamento e lamentou tê-lo causado”, lê-se no texto.
Segundo Mariana Mortágua, vários aderentes têm também questionado a direção sobre o porquê de terem sido celebrados contratos de trabalho adicionais com estas trabalhadoras, em vez do pagamento das indemnizações normais.
O partido justifica a decisão com o facto de, assim, ter assegurado “o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal e créditos da comissão de serviço” e, sobretudo, “ter proporcionado oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsÃdio de desemprego”.
“Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras – mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo”, é reconhecido.
“As dificuldades que vivemos em 2022 foram inéditas, mas atravessamo-las respeitando os nossos compromissos polÃticos e aprendemos. Por isso respondemos com confiança, tanto à s notÃcias falsas como à s questões pertinentes que nos dirigem”, termina Mariana Mortágua na missiva.
ARL // SF
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