Luanda, 19 dez 2024 (Lusa) — O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República disse hoje que “é preciso apertar mais o cerco” ao contrabando do combustÃvel, cujas quantidades apreendidas, este ano, totalizaram já 9,3 milhões de litros.
Francisco Furtado, que falava durante uma visita à provÃncia do Zaire, referiu que há estrangeiros a comercializar combustÃvel, contrariando o estabelecido por lei.
“Um estrangeiro não pode comercializar combustÃvel, não pode ter postos de abastecimento de combustÃvel no paÃs. Temos que mudar imediatamente este processo”, disse.
O governante angolano apelou também aos órgãos de defesa e segurança o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização do combustÃvel, que é atribuÃdo à s unidades militares e policiais, porque há várias denúncias “sobre o desvio de combustÃveis a partir de unidade militares e policiais”.
Segundo Francisco Furtado, uma das medidas em curso para contrariar a situação é o confisco dos meios utilizados no contrabando dos combustÃveis e também a apropriação dos espaços utilizados para o seu armazenamento.
“Nós encontramos em Luanda e noutras provÃncias, mas em Luanda com maior destaque, no municÃpio de Cacuaco e Viana, no Panguila, na provÃncia do Bengo, grandes espaços transformados em armazéns de combustÃveis, com tanques, reservatórios subterrâneos, onde o combustÃvel é descarregado por cisternas e a partir daà os contrabandistas carregam”, indicou.
Francisco Furtado disse que “a situação é tão grave”, frisando que as quantidades apreendidas desde janeiro até agora superam os 9,3 milhões de litros de combustÃveis diversos, lamentando os prejuÃzos para o Estado, que não arrecada “um único kwanza de imposto” daquilo que é investido na importação de combustÃveis para o paÃs.
“As causas principais do contrabando de combustÃveis são os preços subvencionados que atraem a procura pelos paÃses vizinhos e tornam-se uma apetência para os contrabandistas”, afirmou.
De acordo com Francisco Furtado, na provÃncia do Zaire “já foram tomadas medidas muito sérias relativamente aos responsáveis de vários setores envolvidos na prática e facilitação do contrabando de combustÃveis”, igualmente nas provÃncias do Moxico e Cuando Cubango, sendo necessário “continuar a aprimorar o trabalho de fiscalização e controlo para se pôr cobro a estas práticas que lesam o Estado e a economia”.
Entre as medidas que estão a ser tomadas destaca-se a melhoria no sistema de fiscalização e do controlo eletrónico a partir das fronteiras, um trabalho iniciado na fronteira sul, mas que o Presidente da República considera que deve ser prioridade neste momento o norte.
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República manifestou igualmente preocupação com a imigração ilegal e com os marcos fronteiriços.
Relativamente aos marcos fronteiriços, Francisco Furtado referiu que decorre um trabalho a nÃvel das comissões mistas de fronteira de Angola/NamÃbia, Angola/Zâmbia e Angola/República Democrática do Congo.
Sobre a imigração ilegal, o Governo angolano constatou com o censo geral da população e da habitação que nas provÃncias de Cabinda, Zaire, Lunda Norte, Moxico e Cuando Cubango a densidade populacional tem aumentos entre 70 a 112% em relação ao censo de 2014.
Esta situação, segundo Francisco Furtado, é um indÃcio que deverá estar a haver facilitação por parte dos cidadãos nacionais e provável envolvimento das autoridades tradicionais, “que emitem declarações de nascimento e de residência a cidadãos estrangeiros”.
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