Lisboa, 11 dez 2024 (Lusa) — O primeiro-ministro prometeu hoje combate aos “abusos e fraudes” no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros ligados a redes organizadas e o PSD anunciou que irá apresentar na quinta-feira uma iniciativa legislativa sobre o tema.
No debate quinzenal na Assembleia da República, o lÃder parlamentar do PSD, Hugo Soares, questionou LuÃs Montenegro sobre o tema e acabou a anunciar uma conferência de imprensa para quinta-feira em que o partido irá apresentar “uma iniciativa justa e equilibrada” para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, “sem que o paÃs falhe a quem verdadeiramente precisa”.
“Nós temos em Portugal um problema, efetivamente, no acesso à s nossas unidades de saúde, ao Serviço Nacional de Saúde, com alguns cidadãos estrangeiros que procuram uma resposta que o Estado português de boa-fé garante, em virtude de redes organizadas e, portanto, com princÃpios de fraude que lhes estão subjacentes, para aproveitar o humanismo das nossas leis”, tinha admitido o primeiro-ministro.
Montenegro assegurou que nunca será negado “um cuidado de saúde a um ser humano em dificuldade” nem recusada assistência quer aos cidadãos nacionais quer aos estrangeiros que trabalham ou estão integrados em Portugal.
“Mas nós teremos de ter, efetivamente, mecanismos de combate ao abuso e à fraude que se comprovem estejam relacionados com redes internacionais que procuram aproveitar-se destes princÃpios”, defendeu.
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