Bruxelas, 06 dez 2024 (Lusa) — O presidente do Conselho Europeu, António Costa, saudou hoje o acordo polÃtico entre a União Europeia (UE) e os paÃses do Mercado Comum do Sul (Mercosul) sobre um protocolo comercial e de investimento, falando numa “conquista muito importante”.
“Saúdo a Comissão Europeia pelo acordo alcançado com os paÃses do Mercosul. Trata-se de uma conquista muito importante”, reagiu António Costa, numa publicação na rede social X.
Reagindo ao anúncio de consenso polÃtico, que permite a conclusão das negociações do acordo de parceria entre os blocos europeu e latino-americano, o lÃder da instituição que junta os chefes de Governo e de Estado da UE assinalou: “Os Estados-membros irão agora avaliá-lo [ao acordo polÃtico] e tomar uma decisão”.
Ainda assim, para António Costa, “o comércio é positivo para a Europa”.
“É bom para a competitividade e para o emprego, é bom para o nosso lugar no mundo, é bom para os nossos cidadãos”, adiantou.
A UE e os paÃses do Mercosul chegaram hoje a acordo polÃtico para aquele que será o maior acordo comercial e de investimento do mundo, que servirá um mercado de 700 milhões de consumidores, no âmbito do reforço da cooperação geopolÃtica, económica, de sustentabilidade e de segurança.
Após o acordo polÃtico de hoje, o documento será verificado e traduzido, para depois a Comissão Europeia, que detém a competência para negociar a polÃtica comercial da UE, apresentar uma proposta ao Conselho e ao Parlamento para assinatura e conclusão.
A decisão cabe, depois, aos paÃses da UE (no Conselho) e aos eurodeputados (na assembleia europeia).
O texto do acordo de associação UE-Mercosul foi finalizado em 2019, após 20 anos de negociações, mas o bloco comunitário tem vindo a pedir mais garantias por parte dos paÃses latino-americanos de que respeitarão o Acordo de Paris e a legislação laboral internacional.
Após esse primeiro aval de 2019 não ter tido seguimento, a UE e Mercosul têm mantido um contacto regular, que nas últimas semanas passou do nÃvel técnico para o polÃtico e permitiu hoje concluir as negociações, nomeadamente em questões como os compromissos ambientais (relativamente à Amazónia).
O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
Na UE, França tem vindo a liderar a oposição a esta parceria com o Mercosul por questões de biodiversidade e clima e também receios comerciais, com estes últimos a serem partilhados por outros paÃses europeus.
A Comissão Europeia quis avançar com o acordo nas últimas semanas, de mãos dadas com a maioria dos paÃses da UE, e em particular a Alemanha e a Espanha, num momento de grande debilidade polÃtica para o Presidente francês, Emmanuel Macron, face à crise polÃtica que o seu paÃs está a viver, com a queda do Governo do primeiro-ministro, Michel Barnier, na quarta-feira devido a uma moção de censura apoiada pela esquerda e pela extrema-direita.
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