Vila Nova de Gaia, Porto, 13 nov 2024 (Lusa) — O antigo presidente da Câmara de Gaia LuÃs Filipe Menezes vai ser julgado por difamar o atual autarca, Eduardo VÃtor Rodrigues, e ofender a autarquia numa publicação no Facebook sobre um processo de licenciamento de um terreno.
De acordo com o despacho de pronúncia, a que a Lusa teve hoje acesso, o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto mandou para julgamento LuÃs Filipe Menezes por um crime de difamação agravado pela qualidade da pessoa ofendida [Eduardo VÃtor Rodrigues], publicidade e calúnia, constituindo-o arguido com termo de identidade e residência.
Já quanto à câmara, o ex-presidente vai ainda responder por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, agravado pela publicidade e calúnia.
Na origem do caso está uma publicação do antigo autarca de Gaia na rede social Facebook feita em outubro de 2023, em que LuÃs Filipe Menezes (PSD) acusou Eduardo VÃtor Rodrigues (PS) de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno seu.
Na publicação, LuÃs Filipe Menezes culpou Eduardo VÃtor Rodrigues de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas”, como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso à s autoridades.
A Lusa tentou ouvir LuÃs Filipe Menezes, mas tal não foi possÃvel até ao momento. Contactado pela Lusa, o advogado do ex-autarca remeteu qualquer reação para mais tarde.
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