Haia, 25 out 2024 (Lusa) — O Governo dos PaÃses Baixos, liderado pela extrema-direita, anunciou hoje medidas, cada vez mais rigorosas, em matéria de asilo, incluindo a introdução de controlos nas fronteiras e a classificação de certas regiões da SÃria como “zonas seguras”.
O primeiro-ministro neerlandês, Dick Schoof, apresentou os planos do seu governo numa conferência de imprensa, após vários dias de intensas negociações entre a coligação de quatro partidos no poder, liderada pelo Partido da Liberdade (PVV), de extrema-direita, do deputado anti-imigração Geert Wilders.
As medidas reforçadas incluem controlos fronteiriços semelhantes aos efetuados na Alemanha, a abolição das autorizações de residência por tempo indeterminado para os refugiados e a redução das autorizações de residência de cinco para três anos, “de acordo com os paÃses vizinhos”.
“As nossas discussões produziram finalmente um resultado muito sólido”, disse Dick Schoof aos jornalistas.
“Hoje temos um pacote completo de medidas para implementar a nossa polÃtica de asilo mais rapidamente, para a tornar mais rigorosa e para a simplificar”, acrescentou o primeiro-ministro.
A polÃtica do Governo neerlandês em relação à SÃria também será “consideravelmente reforçada”, com certas partes do paÃs a serem classificadas como “seguras” este ano, disse Dick Schoof.
Isto significa que os requerentes de asilo provenientes das chamadas zonas “seguras” também poderão ser repatriados e que os que já possuem uma autorização de residência neerlandesa “poderão ser considerados” para repatriamento.
No entanto, o Governo recuou perante a vontade de Geert Wilders de declarar uma “crise de asilo” nos PaÃses Baixos, o que teria desencadeado uma legislação de emergência que permitiria ao Governo contornar o parlamento.
O plano foi contestado pelo Novo Contrato Social (NSC), um jovem partido da coligação cujo apoio é essencial para o atual executivo liderado por Dick Schoof.
As novas medidas terão agora de ser aprovadas tanto pela câmara baixa como pela câmara alta do parlamento em Haia.
O anúncio de hoje segue-se a um apelo geral dos lÃderes da União Europeia (UE), na semana passada, a novas leis de emergência para aumentar e acelerar o repatriamento de migrantes, numa altura em que a retórica da UE tem vindo a assumir uma orientação cada vez mais à direita.
Numa cimeira em Bruxelas, os dirigentes afirmaram que as discussões se centraram na imigração, uma questão que cresceu na agenda polÃtica na sequência das vitórias da extrema-direita em vários paÃses, incluindo os PaÃses Baixos.
O PVV de Geert Wilders obteve uma grande vitória eleitoral no ano passado e o veterano da legislação anti-islâmica prometeu “a polÃtica de imigração mais rigorosa possÃvel” para lidar com o que ele descreve como a “crise de asilo” do paÃs.
Os pormenores das novas medidas foram divulgados no inÃcio desta semana e os partidos da oposição e grupos de defesa dos direitos humanos criticaram as propostas.
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