Lisboa, 23 out 2024 (Lusa) – O tribunal arbitral decretou serviços mÃnimos para a greve na CP, convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), entre quinta-feira e 03 de novembro, sobretudo para 31 de outubro, dia em que a paralisação é total.
Segundo o acórdão, publicado na página do Conselho Económico e Social (CES), foram fixados serviços mÃnimos relativamente à circulação de composições no dia 31 de outubro, em que a greve decorre durante 24 horas, sendo que para os restantes dias, em que a paralisação é parcial, o tribunal fixou apenas os necessários à segurança, manutenção, serviços de emergência e outros semelhantes.
Assim, em 31 de outubro – quando se esperam mais perturbações -, o acórdão define que à exceção dos comboios de longo curso, circularão a totalidade das composições nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, regionais e inteRegionais, entre as 06:00 e as 07:30 horas e as 18:30 e as 20:00 horas, “nos exatos termos previstos antes da apresentação do pré-aviso”.
Já a CP – Comboios de Portugal, numa nota publicada no seu ‘site’, e atualizada hoje, alerta que, “por motivo de greve convocada pelo sindicato SFRCI entre os dias 24 de outubro e 03 de novembro de 2024” antecipam-se perturbações na operação.
Nos dias 24 e 25 de outubro, em que a greve é parcial, a operadora alertou para o impacto nos Urbanos de Lisboa, com especial impacto nas Linhas de Sintra, Azambuja e Sado.
Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, também de greve parcial, a CP prevê perturbações nos serviços Regional/InterRegional, Urbanos de Coimbra e Urbanos do Porto.
Já no dia 31 de outubro, em que paralisação será total, durante 24 horas, preveem-se perturbações no Alfa Pendular, Intercidades, Regional/InterRegional, Urbanos e Internacional Celta.Â
A empresa disse que “foram definidos serviços mÃnimos para os serviços Urbanos de Lisboa e Porto e Regional e InterRegional, que serão divulgados oportunamente”.
“Nos restantes dias poderão ocorrer perturbações pontuais”, nomeadamente nos serviços Urbanos de Lisboa e Intercidades entre o Algarve e Lisboa.
Contactado pela Lusa, no dia 18 de outubro, o sindicato confirmou a paralisação, indicando que as greves serão parciais, de duas horas no inÃcio de cada turno, sendo que no dia 31 de outubro a paralisação será de 24 horas.
Segundo fonte do SFRCI, que representa os trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP, estas greves são motivadas por aquilo que diz ser o “incumprimento do acordo” que assinaram em julho do ano passado com a operadora.
O protesto “tem a ver com a remuneração”, sendo que, segundo o sindicato, o acordo prevê passar um “prémio de subsÃdio de transporte e disponibilidade para o salário base”, algo que traria vantagens aos trabalhadores. O sindicato quer um maior equilÃbrio face à s remunerações dos maquinistas.
“O acordo foi celebrado no passado, foi validado pela tutela do ano passado, está no Orçamento do Estado deste ano”, assegurou, indicando que a “empresa tem o dinheiro, mas não produz a aplicação do acordo”, prevista a partir de 01 de dezembro de 2023.
“É a primeira vez que nos acontece, acordos assinados com as administrações não serem cumpridos”, criticou, lamentando que tenham de voltar “a um conflito laboral que estava encerrado”.
No ano passado, a CP foi afetada por várias greves convocadas pelos sindicatos da empresa, situação que foi resolvida com um acordo assinado com as estruturas.
No aviso publicado pela CP, a operadora refere que os clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional “permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”.
Este processo poderá ser realizado no ‘site’ da transportadora ou nas bilheteiras.
“Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete”, acrescentou.
Â
ALN // MSF
Lusa/Fim