Bruxelas, 19 out 2024 (Lusa) – A União Europeia (UE) condenou hoje o assassÃnio de Elvino Dias, conselheiro jurÃdico do candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, e do polÃtico da oposição Paulo Guambe, afirmando que “numa democracia não há lugar para assassinatos com motivações polÃticas”.
Em comunicado, a UE apelou a “uma investigação imediata, exaustiva e transparente, que leve a tribunal os responsáveis por este crime ultrajante” e que “esclareça as circunstâncias em que ocorreu”.
Afirmando estar a aguardar “com expetativa” as reações do Governo moçambicano, a UE refere que “estes acontecimentos ocorrem na sequência de notÃcias preocupantes sobre a dispersão violenta de apoiantes no rescaldo das eleições da semana passada em Moçambique”.
“A UE apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos polÃticos. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas firmes de proteção de todos os candidatos neste perÃodo pós-eleitoral”, prossegue-se na nota.
E adianta que a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia continua no paÃs a avaliar o processo eleitoral em curso.
“Esperamos que os órgãos de gestão eleitoral conduzam todo o processo com toda a diligência e transparência necessárias, respeitando a vontade expressa pelo povo moçambicano”, acrescenta-se.
O crime aconteceu na Avenida Joaquim Chissano, centro de Maputo, com fontes no terreno a relatarem uma emboscada por homens armados à viatura em que ambos seguiam, depois das 23:00 locais (menos uma hora em Lisboa), tendo sido disparados vários tiros que acabaram por atingir os dois ocupantes mortalmente.
Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vÃdeos de extrema violência das duas vÃtimas e da viatura atingida aparentemente por mais de duas dezenas de tiros.
O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurÃdico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação polÃtica que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 09 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.
As eleições gerais de 09 de outubro incluÃram as sétimas presidenciais – à s quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluÃda a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluÃram o apuramento da votação das eleições gerais de 09 de outubro, que segundo os anúncios públicos dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o paÃs.
Venâncio Mondlane garantiu na quinta-feira, na Beira, centro de Moçambique, que após o anúncio dos resultados das eleições gerais vai recorrer ao Conselho Constitucional, com as atas e editais originais da votação.
O Governo português já condenou liminarmente este assassÃnio, considerando que “o povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto” e que “fazer jus à sua maturidade cÃvica implica garantir o caráter pacÃfico e ordeiro do processo subsequente”.
SMM (PVJ) // VM
Lusa/Fim