Bruxelas, 17 out 2024 (Lusa) — Os lÃderes da União Europeia, reunidos em cimeira europeia em Bruxelas, chegaram a acordo para pedir à Comissão Europeia para apresentar “urgentemente” uma nova proposta de lei sobre migrações, que preveja o reforço dos retornos e das parcerias.
“O Conselho Europeu apela a uma ação determinada a todos os nÃveis para facilitar, aumentar e acelerar os regressos da União Europeia [UE], utilizando todas as polÃticas, instrumentos e ferramentas pertinentes da União, incluindo a diplomacia, o desenvolvimento, o comércio e os vistos”, referem as conclusões da cimeira europeia, que hoje terminou em Bruxelas após 12 horas de reunião.
No documento acordado pelos 27 chefes de Governo e de Estado da União, lê-se também que “o Conselho Europeu convida a Comissão a apresentar urgentemente uma nova proposta de diretiva relativa à s migrações”.
Ainda assim, os lÃderes da UE comprometeram-se a voltar a “debruçar-se sobre esta questão”, o que deverá acontecer na cimeira europeia de dezembro.
“O Conselho Europeu apela igualmente a uma cooperação reforçada com os paÃses de origem e de trânsito, através de parcerias abrangentes e mutuamente benéficas, para combater as causas profundas e lutar contra o tráfico e a introdução clandestina de migrantes, a fim de evitar a perda de vidas e as partidas irregulares”, indicam ainda as conclusões, nas quais se pedem “vias seguras e legais” para “uma migração regular e ordenada”.
Através da rede social X (antigo Twitter), o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apontou que “a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia”.
“Temos de reforçar a aplicação da nossa abordagem global”, o que inclui “criar parcerias com os paÃses de origem e de trânsito, lutando contra a criminalidade organizada e o contrabando, garantindo um melhor controlo das nossas fronteiras e desenvolvendo polÃticas de regresso eficazes e promovendo vias legais para um sistema bem gerido”, adiantou Charles Michel.
A cimeira europeia regular de outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando paÃses como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com paÃses terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder à quelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.
Este é um debate sensÃvel na UE dados os diferentes pontos de vista e contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
A discussão surge meses depois de a UE ter adotado um novo pacto em matéria de asilo e imigração, que só estará porém em vigor em 2026 dado o necessário perÃodo de adaptação para as legislações nacionais dos 27 Estados-membros, mas do qual Holanda e Hungria já pedem exclusão, enquanto outros paÃses insistem na adoção antecipada das novas regras.
Portugal defende uma postura consensual na UE face à s novas pressões tendo em conta as tensões geopolÃticas, desde que respeitando o direito internacional e salvaguardando os canais de migração regulares.
Ao nÃvel da UE, estima-se que 27,3 milhões de cidadãos de paÃses terceiros vivam nos 27 Estados-membros, o equivalente a 6,1% da população, e que os imigrantes ilegais correspondam a menos de 1% do total.
Em Portugal, a população estrangeira residente é de pouco mais de um milhão.
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