Bruxelas, Bélgica, 07 out 2024 (Lusa) — O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, exortou hoje as regiões e os municÃpios a erguerem-se contra a sua eventual exclusão no Orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, colocando em risco o projeto europeu.
“Exorto a que se tome posição, se esta proposta for verdadeira, tendo em conta o que pretende destruir suavemente: uma Europa construÃda por todos, uma Europa para todos”, sublinhou Vasco Cordeiro, na sessão oficial de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos MunicÃpios, que decorreu esta tarde.
Na sua intervenção, Vasco Cordeiro deixou uma mensagem de rejeição perante a “recente ideia de se ter um único programa nacional no novo quadro financeiro plurianual”.
“Se for verdade, excluiria a participação das regiões e das cidades. Rejeitamos veementemente esta situação, não apenas pelo que ela representa para as regiões e municÃpios da Europa, mas porque contradiz tudo o que nos foi dito nos últimos tempos sobre a polÃtica de coesão”, indicou.
A este propósito, Vasco Cordeiro apelou à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para ser “fiel e verdadeira” quando diz que a nova polÃtica de coesão deve incluir cidades e municÃpios.
“Cidades e regiões, apelo a que se ergam e tomem posição contra a proposta, que a ser verdadeira, serÃamos excluÃdos, postos de lado. Temos de agir agora”, referiu.
Já durante a manhã, na conferência de imprensa de lançamento da iniciativa de quatro dias, o presidente do Comité das Regiões Europeu tinha considerado “inconcebÃvel” a centralização do Orçamento da União Europeia a longo prazo, deixando de fora cidades e municÃpios, “responsáveis por cerca de 50% do investimento público”.
“Como é que é possÃvel considerar que este projeto, que se alicerça no objetivo essencial de garantir a coesão territorial, economia e social, pura e simplesmente exclui ou pretende, se as notÃcias são verdadeiras, as regiões e cidades? Pretende vir a excluir quem operacionaliza, quem é responsável por cerca de 50% do investimento público?”, interrogou.
Antes, Vasco Cordeiro tinha sido questionado pelos jornalistas sobre o primeiro rascunho do modelo do próximo quadro financeiro plurianual, a partir de 2028, que dá conta que a gestão passa a ser centralizada em Bruxelas e nos governos.
“Nós estamos a falar de duas visões completamente diferentes daquilo que deve ser a Europa no futuro”, acrescentou.
Ainda durante a sessão de abertura desta tarde, a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse estar confiante em relação a esta matéria, recordando o que a presidente da Comissão Europeia disse em julho.
“Cito o que ela disse: ‘estou comprometida com uma politica de coesão forte, concebida em conjunto com as regiões e municÃpios’. Penso que este compromisso, ao mais alto nÃvel, é um princÃpio orientador para o futuro”, lembrou.
A Semana Europeia das Regiões e dos MunicÃpios, que decorre até quinta-feira, é o maior evento anual em Bruxelas dedicado à polÃtica de coesão.
Sob o lema “Capacitar as Comunidades”, a edição deste ano acolhe cerca de cinco mil participantes, em quase 200 sessões, para debater desafios comuns para as regiões e os municÃpios da Europa.
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