Damasco, 23 set 2024 (Lusa) – O Presidente da SÃria, Bashar al Assad, aprovou hoje uma “amnistia geral” aos desertores das Forças Armadas e responsáveis por pequenos delitos cometidos antes de domingo.
O decreto aprovado hoje em Damasco exclui aqueles que se entregaram à s autoridades nos últimos quatro meses.Â
Em concreto, o documento presidencial sÃrio contempla uma “amnistia geral” aos responsáveis de delitos de deserção “interna ou externa” e autores de pequenos delitos.Â
“Estão excluÃdos os crimes que envolvam danos grave à sociedade e ao Estado” (sÃrio), refere o decreto não especificando o âmbito da aplicação da medida nem indicando o número de possÃveis beneficiários.
De acordo com a agência de notÃcias estatal SANA este decreto aplica aos “suspeitos de fuga” caso se entreguem à s autoridades num prazo de três meses, caso estejam na SÃria, ou quatro meses se estão no estrangeiro.Â
Bashar al Assad anunciou nos últimos anos medidas semelhantes, no quadro da guerra civil que se prolonga desde 2011.Â
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PSP // APN
Lusa/fim
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