Lisboa, 17 set 2024 (Lusa) — A procuradora-geral da República (PGR), LucÃlia Gago, assumiu que o seu tempo à frente do Ministério Público (MP) chegou ao fim e assegurou que a prioridade do seu mandato foram sempre os resultados.
“O meu tempo esgotou-se e o que foi feito, feito está, com honestidade intelectual e sem alarde, tendo como único foco os resultados. Melhorar os resultados. Sem aparato, com discrição. Como sempre fui, como sempre quis que fosse”, disse a PGR, num discurso proferido na segunda-feira na abertura do 41.º curso de formação de magistrados para os tribunais judiciais e do 11.º curso de formação de juÃzes para os tribunais administrativos e fiscais.
Na cerimónia realizada no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, LucÃlia Gago assumiu que esta seria, provavelmente, a sua “última intervenção pública” e, perante os formandos, admitiu que estavam “nos antÃpodas da experiência e da vibração contagiante do entusiasmo”, depois de ter iniciado o seu percurso como PGR em outubro de 2018.
LucÃlia Gago recordou a audição na Assembleia da República na semana passada e reiterou uma ideia que suscitou controvérsia, ao frisar os constrangimentos na magistratura do MP pelo número significativo de mulheres entre os procuradores mais jovens, aludindo a um elevado número de ausências por razões de natalidade. No entanto, para a PGR, as suas palavras não representaram uma desvalorização dos direitos das mulheres.
“Sente-se com acuidade o peso das ausências ao serviço decorrentes de licenças de maternidade ou outros ponderosos motivos inerentes a essa condição, gerando objetivamente constrangimentos adicionais na gestão dos recursos humanos. Desta afirmação que então se fez e que se mantém não se retira a mÃnima colisão com a consideração como adequados e justos dos direitos correspondentes há muito legalmente consagrados”, referiu.
A PGR insistiu também que o quadro atual de magistrados é deficitário, com os 1.738 procuradores refletidos pelos dados estatÃsticos a reduzirem-se para 1.630 em funções efetivas. Essa redução deve-se à inclusão no primeiro valor de magistrados em regime de estágio, à s situações de ausência prolongada e aos elementos em comissão de serviço.
Sublinhou ainda “o acréscimo de competências e atribuições do Ministério Público e as crescentes necessidades de especialização, a par com a existência de elevado nÃvel de risco de burnout dos respetivos magistrados”.
Por outro lado, repetiu a crÃtica à falta de avanços na criação de um polo do CEJ na região norte, que permitiria, no seu entender, aumentar os nÃveis de recrutamento para a carreira.
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