DÃli, 11 set 2024 (Lusa) – O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, anunciou hoje que um acordo com a Austrália sobre o projeto de exploração de gás natural Greater Sunrise, crucial para o futuro económico do paÃs, deverá ser assinado em novembro.
“Vamos assinar em breve um acordo com a Austrália sobre o desenvolvimento do Greater Sunrise (…) para desenvolver o grande campo de gás”, disse o Presidente e Prémio Nobel da Paz, em entrevista à agência francesa de notÃcias, a France-Presse (AFP), na sua residência na capital, DÃli.
“O acordo deverá ser assinado, o mais tardar, em novembro, provavelmente; será assinado este ano”, concretizou.
Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projeto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com DÃli a defender a construção de um gasoduto para o sul do paÃs e a Woodside, segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação à unidade já existente em Darwin, na Austrália.
O consórcio é constituÃdo pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás Australia (10%).
O desenvolvimento deste campo de gás, rico em milhares de milhões de metros cúbicos, situado no Mar de Timor, entre os dois paÃses, está bloqueado há anos devido a disputas sobre as fronteiras marÃtimas e sobre se o gás deve ser refinado na Austrália ou em Timor-Leste, algo que Ramos-Horta não clarificou na entrevista à AFP.
“Porque não é totalmente nosso, não podemos tomar decisões a nosso gosto, a nosso bel-prazer. Estamos em discussões, as duas partes, a nossa parte e a outra parte são as companhias e a própria Austrália”, explicou o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, em entrevista recente à Lusa.
Nessa entrevista adiantava já que o acordo esperava “uma decisão favorável” a Timor-Leste sobre o projeto petrolÃfero em conjunto com a Austrália até ao final do ano e acrescentou que atualmente as conversações são mais “técnicas e legalistas”.
Timor-Leste, a Austrália e o consórcio têm realizado negociações sobre o Código de Mineração para a Exploração do Petróleo, Contrato de Partilha de Produção e Regime Fiscal, documentos chave para estabelecer o quadro legal e regulatório para apoiar o desenvolvimento do Greater Sunrise para garantir a sua viabilidade comercial, como estipulado no Tratado da Fronteira MarÃtima.
O acordo de fronteira marÃtima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o paÃs, ou 80% se o processamento for em Darwin.
A seleção do conceito — um gasoduto para Darwin ou para Timor-Leste — está a ser alvo de um estudo encomendado pelo consórcio, que deverá ser conhecido no último trimestre do ano.
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