Lisboa, 10 set 2024 (Lusa) — A coordenadora do BE afirmou hoje que o Orçamento do Estado vai traduzir uma “visão contrária” à do partido na polÃtica fiscal, habitação ou saúde, estranhando que “qualquer partido à esquerda do PSD” possa viabilizar o documento.
Mariana Mortágua falava aos jornalistas no parlamento, após ter participado numa reunião sobre o Orçamento do Estado para 2025 com os ministros de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Presidência, António Leitão Amaro, e dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
A esta reunião, em que esteve acompanhada pelo lÃder parlamentar Fabian Figueiredo e pela deputada Marisa Matias, a coordenadora do BE — partido que já anunciou o voto contra o próximo OE — disse ter trazido também o tema da TAP.
“A privatização da TAP poderá vir a ter um impacto orçamental e nós quisemos perguntar sobre esse impacto orçamental. O que nos foi respondido é que a intenção de privatizar a TAP se mantém, embora sem qualquer outra resposta”, afirmou, dizendo que o Governo não apontou nem prazos nem valores.
Mariana Mortágua considerou positivo que o Governo tenha fornecido aos partidos dados sobre o cenário macroeconómico em que assenta o próximo Orçamento, mas salientou que “não é a falta de dados que justifica a posição do Bloco de Esquerda”.
“Este Orçamento de Estado reflete um programa polÃtico, um programa de Governo, um programa ideológico do PSD, uma visão que o PSD tem para o paÃs”, disse.
Em matéria fiscal, avisou que a projetada descida do IRS jovem “terá um impacto orçamental já em 2025 gigantesco”, de mil milhões de euros.
“Mas não são só as questões fiscais que traduzem esta visão que o PSD tem para o paÃs (…) Quando o Governo decide entregar centros de saúde ao privado, quando decide tirar qualquer regulamentação que existia antes sobre o alojamento local sem nenhuma proposta para a habitação, essa é uma visão contrária à visão que o Bloco de Esquerda tem para o paÃs. Somos oposição a este Governo, somos oposição a este orçamento e queremos também ser uma alternativa”, afirmou.
E acrescentou: “Eu já o disse, não faria qualquer sentido e acho que seria de estranhar que qualquer partido à esquerda do PSD pudesse viabilizar esta proposta porque é uma proposta que reflete este caminho”, afirmou.
SMA // JPS
Lusa/fim